Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara analisa projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários; acompanhe

INI-TEXTA Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4538/21 , da deputada Renata Abreu (Pode-SP), q...

Câmara Há 2 anos

Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial

Novas profissões tendem a se concentrar em países que investem em treinamento para essa realidade; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto amplia prazo para o governo reavaliar concessão de benefício para pessoa com deficiência permanente

Hoje, o benefício é revisto a cada dois anos; proposta estende o prazo para quatro anos; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 2 anos

Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto tipifica estelionato sentimental e prevê punição específica

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e senadores

Câmara Há 2 anos

Projeto incentiva financiamento de esportes olímpicos menos populares

Texto será analisado pelas nas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 2 anos

Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão

Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes

Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência

A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

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