Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto permite que empregada com endometriose se afaste do trabalho no início do período menstrual

Afastamento será concedido também para funcionária com outra condição que aumente o fluxo sanguíneo; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê recompensa a informante que denunciar crimes no mercado financeiro

Texto já foi aprovado no Senado. Para virar lei, proposta precisa ser aprovado por comisssões e do Plenário da Câmara

Câmara Há 2 anos

Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS

A Câmara dos Deptuados discute a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência

Auxílio poderá ser substituído por benefício fiscal

Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 2 anos

Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 2 anos

Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado por deputados e senadores

Câmara Há 2 anos

Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 anos

Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar

Projeto busca garantir a gestão integrada do sistema costeiro-marinho; texto está em discussão na Câmara há mais de dez anos

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