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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas

O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento ( Resolução 1/06 ) pa...

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento

Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas preferencialmente à conclusão de obras inacabadas
Câmara Há 2 anos

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Mundial do Rim

O Congresso Nacional recebe iluminação especial nesta quinta-feira (13) nas cores azul e vermelha pelo Dia Mundial do Rim (10 de março). O tema da ...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo

Punição será dobrada se o crime for praticado contra idosos; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 2 anos

Concurso "Eu e a Lei" é selecionado para evento de inovação do setor público

Iniciativa da Câmara seleciona obras radiofônicas produzidas por crianças e adolescentes de 10 a 17 anos

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático

Ministro de Portos e Aeroportos destacou que o mercado asiático é estratégico para o Brasil

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30

Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Presidência das comissões será definida na próxima semana

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), informou que a definição para a presidência das comissões permanentes ...

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