Domingo, 05 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (6), às 10 horas, o fim da exigência de bulas impressas de med...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute manutenção de pisos constitucionais de saúde e educação

Pisos foram criados pelo Novo Arcabouço Fiscal, no ano passado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24 , que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com D...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão

O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Saúde mental dos profissionais de segurança pública é tema de debate nesta quarta

Debate é promovido pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara discute desafios do setor de distribuição de energia elétrica

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5) os desafios do setor de distribuição de energia elétr...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária

Limites valem apenas para créditos acima de R$ 10 milhões

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios

Projeto segue para sanção presidencial

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios; acompanhe

Projeto segue para sanção presidencial

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Dia do Meio Ambiente inaugura “Virada Parlamentar Sustentável” deste ano

Até o fim do ano, haverá um conjunto de seminários e de audiências públicas para intensificar o debate em torno da gravidade das mudanças climáticas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Silvio Almeida defende ampliação do orçamento para políticas voltadas a pessoas com deficiência

A criação de um fundo de financiamento federativo foi reivindicada durante as conferências estaduais e municipais da área

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