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Proposta prevê adicional de periculosidade a servidor público que trabalha no sistema prisional
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 13h45 Proposta prevê adicional de periculosidade a servidor público que trabalha no sistema prisional Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2217/23 estabelece que os servidores públicos q...
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 13h30 Projeto cria sistema para monitorar atos extremistas violentos Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1477/23 institui, no âmbito do Sistema Brasileiro d...
Câmara vai analisar mudanças feitas pelo Senado em projeto que cria debêntures de infraestrutura
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 12h30 Câmara vai analisar mudanças feitas pelo Senado em projeto que cria debêntures de infraestrutura Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia é um dos autores do texto original, que foi alterado no Senado A Câmara dos Deputados vai ana...
Projeto prevê frase de advertência em embalagens de compostos lácteos
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 12h01 Projeto prevê frase de advertência em embalagens de compostos lácteos Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1407/23 submete os compostos lácteos às regras prev...
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 12h00 Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 2362/23 prevê pena de três meses a um ano de detençã...
Projeto federaliza trecho rodoviário próximo a Vitória do Jari, no Amapá
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 12h00 Projeto federaliza trecho rodoviário próximo a Vitória do Jari, no Amapá Dnit Obras de pavimentação na BR-156, no município de Calçoene O Projeto de Lei 1717/19 incorpora à malha rodoviária federal o trecho compreendid...
Projeto cria Centros Comunitários da Paz como política para redução da criminalidade
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 12h00 Projeto cria Centros Comunitários da Paz como política para redução da criminalidade Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2215/23 cria Centros Comunitários da Paz (Compaz) em área...
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 11h45 Líder do governo diz que Flávio Dino vai comparecer a uma comissão geral no dia18 O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro da Justiça, Flávio Dino, vai comparecer à comissão geral no P...
Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 11h45 Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas Depositphotos A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional d...
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 11h45 Vice-líder confirma votação de proposta sobre offshores na próxima terça-feira A deputada Jandira Feghali, vice-líder da Federação PT-PCdoB-PV,  afirmou que a votação da proposta que que altera a tributação dos ativos financei...
Projeto proíbe divulgação de dados que identifiquem pessoas mortas ou agonizando
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 10h45 Projeto proíbe divulgação de dados que identifiquem pessoas mortas ou agonizando Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Glaustin da Fokus O Projeto de Lei 2213/23 proíbe a divulgação e a publicação de ...
Projeto cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 10h45 Projeto cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 3600/23 cria o Programa Nacional de Incentivo e ...
Projeto assegura ao poder público preferência em leilões ou compra de acervo histórico
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 10h30 Projeto assegura ao poder público preferência em leilões ou compra de acervo histórico Administração pública terá 30 dias para manifestar interesse por obra leiloada O Projeto de Lei 2463/23 assegura à administração pública preferên...
Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 10h16 Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Trovão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Ree...
Projeto obriga municípios com mais de 50 mil habitantes a criar guarda civil municipal
Câmara dos Deputados 10/10/2023 - 10h15 Projeto obriga municípios com mais de 50 mil habitantes a criar guarda civil municipal Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lincoln Portela é o autor do projeto O Projeto de Lei 1073/23 torna obrigatória a criação de guarda civil muni...
João Pessoa, PB Atualizado às 22h07 - Fonte: ClimaTempo
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