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Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 13h00 Projeto proíbe construção de novas usinas hidrelétricas no rio Mogi Guaçu Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: 150 espécies de peixes são originárias da bacia do Alto Paraná O Projeto de Lei 1773/2...

Projeto permite contratação, sem licitação, de pessoa sem deficiência para apoiar pessoa com deficiência

Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 13h00 Projeto permite contratação, sem licitação, de pessoa sem deficiência para apoiar pessoa com deficiência Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 3131/23 permite a contratação, com dispensa de licitação, de...

Projeto prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar

Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 12h30 Projeto prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: é necessária uma política de estado para combater esse tipo de violência O Projeto de Lei 1725...

Projeto disciplina renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica

Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 12h00 Projeto disciplina renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica Cleia Viana / Câmara dos Deputados João Carlos Bacelar é o autor do projeto O Projeto de Lei 4831/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, disc...

Comissão define relatores setoriais do Orçamento de 2024

Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 12h00 Comissão define relatores setoriais do Orçamento de 2024 Agência Câmara A LOA direciona os gastos e as despesas do governo durante o ano A Comissão Mista de Orçamento divulgou na última quinta-feira (5)...

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Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 10h45 Projeto torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado -Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Silva: medida contribuirá para a geração de emprego e de renda O Projeto de Lei 2367/23 altera a Lei d...

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Câmara dos Deputados 09/10/2023 - 09h15 Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva Bruno Spada / Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 3700/23 proíbe a demissão sem justa causa de mulher vítima ...

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