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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade

Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Depositphotos
Câmara Há 2 anos

Orçamento de 2025 tem mais recursos para atendimento das demandas de parlamentares

Acordo feito entre os parlamentares e o governo elevou o valor de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação

Hoje a lei estipula prazo, mas não prevê punições para quem não o cumpre; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho

A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, vai lutar pelo reajuste do piso salarial da categoria e pela redução da jornada de...
Câmara Há 2 anos

Congresso apaga as luzes neste sábado em apoio ao movimento Hora do Planeta

A primeira participação oficial do Brasil na campanha ocorreu em 2009, dois anos após seu início, em Sidney, Austrália

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais

Autor da proposta defende que a medida seja excepcional; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (26) sobre o tema: "Po...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais

Pessoa neurodivergente é aquela que tem desenvolvimento cognitivo diferente do que é considerado padrão; a Câmara estuda a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos

Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil

 Wilson Dias/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)

Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher

A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher

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