Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas

Texto busca aumentar a segurança dos usuários; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Câmara Há 2 anos

Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros

A proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 2 anos

Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros

A proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 2 anos

Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB

Para virar lei, proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes

Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Proposta prevê multa de até R$ 50 milhões para invasão de área privada ou pública

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 2 anos

Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas

Texto será analisado comissões da Câmara e depois segue para o Senado

Câmara Há 2 anos

Relatório final do Orçamento de 2025 prevê superávit de R$ 15 bilhões para este ano

Depois de aprovado na Comissão de Orçamento, o projeto deve ser votado em sessão do Congresso Nacional, marcada para as 15 horas

Câmara Há 2 anos

Projeto inclui novos antidepressivos no SUS

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Sessão está marcada para as 9 horas

Câmara Há 2 anos

Congresso recebe iluminação especial para conscientização sobre o mieloma múltiplo

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor vermelha nesta quinta-feira (20) em alusão à campanha Março Borgonha, dedicada à conscientiz...

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