Quinta, 15 de Maio de 2025
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo

Esta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assunto

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão sobre calamidades naturais ouve ministérios sobre ações de prevenção às catástrofes

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta quarta-feira (20) a coordenadora-geral da Secretaria Na...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial

Poder Executivo será responsável por regulamentar os critérios para graduação e aplicação de multas e outras punições

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família

Redução da jornada não poderá afetar a remuneração do profissional

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto aumenta pena para homicídio e coação praticados contra advogadas

Segundo estudo citado pela autora da proposta, 80,6 % das entrevistadas afirmam ter se sentido ameaçadas no exercício da advocacia por serem ou def...

Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara dos Deputados promove nesta quarta debates sobre infância, adolescência e juventude

O evento reunirá especialistas, legisladores e a sociedade civil durante todo o dia

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê uso de tecnologias modulares na ampliação ou construção de escolas

Objetivo é acelerar oferta de vagas de educação básica em tempo integral

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH

Conforme a proposta, motorista terá 30 dias para apresentar o documento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama

Pela proposta, cobertura será obrigatória para paciente diagnosticada com gigantomastia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública

Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago

Pelo texto, as operadoras de telefonia móvel deverão enviar aos consumidores avisos prévios sobre o vencimento dos créditos

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual

Projeto busca aproximar a fiscalização da distribuição da realidade local

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital

Projeto busca evitar o aumento de crimes cibernéticos contra essa população

João Pessoa, PB
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