Domingo, 17 de Maio de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos

Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo

Consumidor prejudicado poderá solicitar interrupção imediata ao banco; a Câmara analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha

Texto também garante que a pessoa com deficiência não ficará sem benefício quando parar de trabalhar

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação

Todas as etapas da educação básica, ensino superior e de línguas estão incluídos na redução de tributos

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto de regulamentação da reforma tributária isenta medicamentos do Farmácia Popular

Tributos também serão reduzidos em 60% para serviços e licenciamentos de produções nacionais artísticas, culturais e de eventos

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta do governo regulamenta cashback previsto na reforma tributária

Medida vai beneficiar famílias com renda mensal de até meio salário mínimo

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta do governo regulamenta impostos criados pela reforma tributária

Projeto traz regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e define itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga empresa a doar para o Fundo da Criança para participar de licitação

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para nomear comandante-geral da PM

Os comandantes terão mandato de dois anos; a Câmara continua analisando a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso

Será admitido o uso de cardápios digitais, desde que haja oferta simultânea de cardápios impressos; proposta continua em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal

Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

O Ministério da Educação deverá custear a implementação e a manutenção do cadastro; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

João Pessoa, PB
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