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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova permissão para preço de arrendamento rural ser fixado em produtos

O projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Nova reforma do ensino médio reafirma modelo com itinerários formativos

Depois de uma reforma realizada em 2017 que enfrentou muitas dificuldades de implementação, a Câmara dos Deputados volta a analisar uma nova reform...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão de Finanças aprova multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão de Saúde aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais

Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena

Proposta também torna a posse de arma de fogo um crime autônomo em relação ao delito de tráfico de entorpecentes

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Congresso recebe hoje projeção pelo Dia Mundial da Água

Serão projetadas nesta noite imagens relativas à data comemorativa, celebrada hoje

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão de Saúde ouvirá ministra sobre ações de combate à dengue no País

O Brasil já identificou quase 2 milhões de casos da doença

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que define regras para circulação de ambulâncias

A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência

Benefício será de R$ 1 mil e financiado pelo aumento da Cofins paga pelos bancos

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular

Texto, que já foi aprovado no Senado, ainda será analisado por outra comissão da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras

São consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados

Medida é voltada para os honorários devidos aos advogados que renegociam a dívida em programas de regularização de crédito

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas

Proposta nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Órgão fará a segurança de instalações públicas do município

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