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MP prorroga renegociação de dívidas da baixa renda por mais três meses
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 10h54 MP prorroga renegociação de dívidas da baixa renda por mais três meses Prazo para devedor com renda até R$ 20 mil continua até fim de dezembro
Comissão externa reúne-se nesta quarta para votar relatório sobre barragens em risco
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 10h54 Comissão externa reúne-se nesta quarta para votar relatório sobre barragens em risco A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para fiscalizar os rompimentos de barragens e a repactuação dos danos reúne-se nesta quarta-fei...
Comissão ouve ministro da Integração sobre sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 10h54 Comissão ouve ministro da Integração sobre sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvol...
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 10h39 Debatedores apontam que uso da inteligência artificial pode afetar resultado eleitoral Debatedores ouvidos na segunda-feira (11) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade da aplicaç...
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 09h51 Especialistas defendem inclusão de questões de gênero na formação de peritos criminais Objetivo é tornar esses profissionais mais aptos a investigar feminicídios; tema foi debatido em audiência pública
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 08h51 Conselho de Ética vota quatro processos por quebra de decoro nesta quarta Colegiado também vai abrir outros setes processos
Comissão debate denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 08h06 Comissão debate denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (5) denúncias recebidas de falta de repasse de cont...
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 07h51 Comissão pode votar medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 07h51 Comissão vota nesta terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 A LDO estabelece as regras para a elaboração do Orçamento do ano seguinte
Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo
Câmara dos Deputados 11/12/2023 - 20h43 Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo Estimativa inicial do governo indicava mínimo de R$ 1421; percentual de reajuste depende do INPC de novembro
Câmara dos Deputados 11/12/2023 - 20h28 Relator setorial do Orçamento de 2024 pede recomposição de cortes nas despesas dos três Poderes Ruy Carneiro explicou que o corte poderá ser prejudicial para o Ministério das Relações Exteriores e a Abin
Emendas parlamentares elevam recursos dos ministérios da Integração Regional e do Meio Ambiente
Câmara dos Deputados 11/12/2023 - 20h28 Emendas parlamentares elevam recursos dos ministérios da Integração Regional e do Meio Ambiente Relatório do setor recebeu 252 emendas individuais, que são impositivas
Transferências especiais devem chegar a R$ 8 bilhões no Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados 11/12/2023 - 20h28 Transferências especiais devem chegar a R$ 8 bilhões no Orçamento de 2024 Esses recursos são destinados pelos parlamentares diretamente para o gestor municipal ou estadual
Câmara dos Deputados 11/12/2023 - 20h12 Comissão de Justiça aprova homenagens a pessoas e cidades Também foi aprovada a criação de diversas datas comemorativas
Presidente da Capes pede extra de R$150 milhões para financiar a formação de professores
Câmara dos Deputados 11/12/2023 - 19h12 Presidente da Capes pede extra de R$150 milhões para financiar a formação de professores Objetivo é financiar oferta de 90 mil bolsas de licenciatura em pedagogia
João Pessoa, PB Atualizado às 10h05 - Fonte: ClimaTempo
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