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Câmara dos Deputados 28/12/2023 - 10h47 Medida provisória prevê perdão de impostos sobre produtos automotivos do Paraguai Medida ocasiona renúncia de receitas tributárias no valor de aproximadamente R$ 500 milhões, contemplada no Orçamento de 2023
Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito
Câmara dos Deputados 28/12/2023 - 10h32 Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito Deputados também aprovaram subsídio na concessão de CNH para condutor de baixa renda
Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural
Câmara dos Deputados 27/12/2023 - 18h57 Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural Deputados também aprovaram proposta determinando que o SUS priorize compra de alimentos produzidos por agricultores familiares
Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar
Câmara dos Deputados 27/12/2023 - 11h11 Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar Deputados também aprovaram medidas para incentivar a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono
Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa
Câmara dos Deputados 27/12/2023 - 09h11 Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa Deputados também aprovaram MP que alterou composição ministerial no início do governo Lula
Câmara aprovou campanhas na área de Saúde e alterou Mais Médicos
Câmara dos Deputados 26/12/2023 - 19h32 Câmara aprovou campanhas na área de Saúde e alterou Mais Médicos Também foram aprovadas, entre outras medidas, novas regras para a pesquisa clínica com seres humanos
Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line
Câmara dos Deputados 26/12/2023 - 15h38 Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line A Câmara também aprovou neste ano a extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego
Câmara dos Deputados 26/12/2023 - 11h21 Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego Deputados também aprovaram projeto que obriga o governo federal a reaproveitar funcionários de empresas do setor elétrico privatizadas
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Câmara dos Deputados 26/12/2023 - 09h36 Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023 Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 18h07 Lula sanciona leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões Normas foram publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22)
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 15h36 Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos
Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 15h36 Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Congresso aprova Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 15h21 Congresso aprova Orçamento de 2024 A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos
Congresso aprova créditos de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2023
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 15h21 Congresso aprova créditos de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2023 As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar a indenização da concessionária de aeroportos Inframérica
Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 15h06 Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão Transferência de recursos deverá ocorrer mesmo se não houver estado de calamidade; proposta segue em análise na Câmara
João Pessoa, PB Atualizado às 21h05 - Fonte: ClimaTempo
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