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Câmara dos Deputados

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governador e prefeitos pedem recursos para reconstrução do Rio Grande do Sul

Entre as reivindicações está a renegociação da dívida pública do estado e dos municípios

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que torna crime facilitar a migração internacional ilegal

A proposta segue para a análise do Plenário da Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova prazo maior para mulher denunciar violência doméstica

Proposta terá que passar por nova votação no Senado para virar lei

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia pedem recursos e reposição de servidores

Instituições estavam há 12 anos sem concurso público; situação das chamadas "UPs" foi tema de debate na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio para trabalhar

Já aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova permissão para audiências de custódia por videoconferência

A proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores para virar lei

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados defendem nova legislação sobre cartões de crédito

Parlamentares criticaram falta de autorização expressa para débito automático das faturas; empresas dizem que cumprem normas em vigor

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelada audiência com ex-diretor da Conab sobre importação de arroz

Nesta quarta-feira, o governo anunciou que desistiu de importar o produto, mas continuará monitorando os preços

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute transformação energética e desenvolvimento socioeconômico

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir o papel da transform...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara discute formato do futuro leilão de energia elétrica

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) uma audiência pública para discutir a estrutura do leilão de r...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais

Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de procurações e escrituras

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara debate propostas para fortalecer o serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para analisar propostas legi...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute atuação das ouvidorias das agências reguladoras

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre as atividades desempenhadas pelas...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que veda marco temporal para demarcar terra indígena

O projeto já havia sido aprovado no ano passado, mas a votação foi anulada porque não houve prazo para emendas

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão homenageia empresas que mais investiram no esporte em 2023

Cerimônia de entrega da "Comenda Incentivadores do Esporte" será realizada nesta quinta-feira (4)

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