Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo ( PL 3080/20 ) realiza, nesta quarta-feira (13...

Câmara Há 5 meses

Nova lei prevê o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança

Nova lei também altera regras do regime disciplinar diferenciado

Câmara Há 5 meses

Imposto Seletivo alto para cigarros pode reduzir consumo, dizem especialistas

Participantes de audiência dizem que consumo voltou a crescer entre jovens

Câmara Há 5 meses

Ministério da Fazenda aponta cooperação entre órgãos como chave contra lavagem de dinheiro em fintechs

Debate na Comissão de Segurança Pública discutiu 'contas bolsão', regulação do Pix e mais agilidade nos alertas sobre suspeitas

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que proíbe atividade empresarial de condenados por crime organizado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Congresso analisa crédito de R$ 33,6 milhões para projetos de irrigação

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Câmara Há 5 meses

Deputado cobra pagamento do piso da enfermagem e alerta para greve nacional; assista

Apesar de o piso existir desde 2022, decisões judiciais têm impedido a aplicação da medida

Câmara Há 5 meses

Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Câmara Há 5 meses

Projeto abre crédito no Orçamento de 2026 para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Câmara Há 5 meses

Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos

Em entrevista, presidente da Câmara também defendeu revisão de penas e combate ao crime organizado

Câmara Há 5 meses

Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público

Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar perde a validade

Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido votada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória ( MP 1325/25 ) que autorizou R$ 1...

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