Quarta, 30 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissões debatem a saúde mental de profissionais e voluntários no RS

As comissões de Saúde e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (28) audiência pública sobre questões relacionadas à saúde m...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira

O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos pr...

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão debate impactos e benefícios da produção de fertilizantes nitrogenados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (28), os benefícios e os impactos da pr...

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão debate lei que prevê a renegociação da dívida do FIES

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre possibilidade de a renegociação da dívida d...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Especialistas dizem que é possível usar as novas tecnologias para ampliar a participação social no legislativo

Protótipos da Câmara podem ajudar no desenvolvimento dos parâmetros para a TV 3.0

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025

Governo estima que o salário mínimo passe de R$ 1.412 para R$ 1.502 no ano que vem

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em cédulas e moedas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5434/16 , que prevê homenagem, nas no...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Participantes de audiência pública pedem urgência na votação do Estatuto dos Ciganos

Projeto de lei será analisado por uma comissão especial a ser criada

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4907/19 , que aumenta as sanções penais...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Projeto define medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento

O Projeto de Lei 1412/24 estabelece medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos de segurança pública e as Forças...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão de Cultura aprova proibição de condenado lucrar sobre obra baseada no crime praticado

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23 , que proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventua...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão discute medidas para desburocratizar o mercado de capitais brasileiro

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pública sobre medidas para desburocratizar o m...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Especialistas querem melhor caracterização do "devedor contumaz" em projeto do governo

A proposta classifica como devedor contumaz, entre outros, empresas autuadas em R$ 15 milhões ou mais que ignoraram a autuação por mais de um ano

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuais

O plano plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal

João Pessoa, PB
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