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Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo para comércio eletrônico no Mercosul

O texto facilita as transações digitais e proíbe a criação de barreiras comerciais sobre essa atividade nos países do bloco

Proposta aprova ajustes em acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional

Proposta aprova acordo entre Brasil e Finlândia para serviços aéreos

O acordo é semelhante a outros vigentes no Brasil, em que duas nações flexibilizam as regras para voos comerciais

Proposta ajusta acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional

Motta defende o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social

Proposta de emenda constitucional foi aprovada pela CCP e será analisada por comissão especial

Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional

Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para virar lei

Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior

Proposta beneficia alunos de famílias que estão no Cadastro Único; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas

Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto

Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental

Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto

Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Motta: Podemos oferecer educação de qualidade para qualquer região do Brasil

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara reconheceu o compromisso e a dedicação das secretarias de educação com a alfabetização

Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho

O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou ...

Projeto exige internet sem fio no transporte público de passageiros

O Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi), com oferta gratuita do serviço, em diferentes meios de transporte ...

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