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Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h17 Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe Texto será enviado à sanção presidencial
Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h17 Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos Proposta altera o Código Florestal e foi criticada por ambientalistas por afetar a preservação de biomas nacionais
Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 19h17 Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País Hoje, lei estabelece que as carteiras de policial legislativo da Câmara e do Senado têm validade em todo o território nacional
Comissão aprova institucionalização diurna de idosos
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 18h17 Comissão aprova institucionalização diurna de idosos Proposta permite a entidades que desenvolvem programas com idosos a oferta desse serviço
Deputados analisam projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 18h02 Deputados analisam projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao Projeto de Lei 2253/22, que proíbe a concessão de sa...
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 17h32 Ato na Câmara chama a atenção para o desafio de concluir o ensino básico na idade correta Estudo indica que 59% dos alunos do ensino médio não finalizaram os estudos na idade certa
Ana Pimentel é eleita presidente da Comissão da Mulher
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 17h17 Ana Pimentel é eleita presidente da Comissão da Mulher Deputada destaca como desafios a remuneração da economia do cuidado e o aumento da representatividade feminina na política
Medida provisória abre crédito de R$ 30 milhões para Polícia Rodoviária Federal combater crimes no RJ
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 15h47 Medida provisória abre crédito de R$ 30 milhões para Polícia Rodoviária Federal combater crimes no RJ Texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade
Secretaria da Câmara quer avançar em políticas de proteção a crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 15h47 Secretaria da Câmara quer avançar em políticas de proteção a crianças e adolescentes Um seminário sobre o assunto reuniu especialistas, legisladores e representantes da sociedade civil
Comissão aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 14h32 Comissão aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger Texto ainda será analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 14h32 Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para preço de arrendamento rural ser fixado em produtos
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 14h17 Comissão aprova permissão para preço de arrendamento rural ser fixado em produtos O projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Nova reforma do ensino médio reafirma modelo com itinerários formativos
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 13h47 Nova reforma do ensino médio reafirma modelo com itinerários formativos Depois de uma reforma realizada em 2017 que enfrentou muitas dificuldades de implementação, a Câmara dos Deputados volta a analisar uma nova reform...
Comissão de Finanças aprova multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 13h32 Comissão de Finanças aprova multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Comissão de Saúde aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 13h17 Comissão de Saúde aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
João Pessoa, PB Atualizado às 13h05 - Fonte: ClimaTempo
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