Quarta, 30 de Abril de 2025
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova uso de credenciamento na contratação de serviços complementares ao SUS

Credenciamento é uma forma de contratar sem fazer licitação; a proposta continua em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão de Orçamento aprova crédito extra de R$ 3,7 bilhões no Orçamento de 2024; a maior parte para Saúde

Agora os projetos precisam ser analisados pelo Plenário do Congresso Nacional

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão de Finanças aprova criação de sala especial para atender mulheres em delegacias

Crianças e adolescentes também deverão ser atendidos nessas salas; a Câmara continua analisando a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Audiência debate impactos da reforma tributária no consumo das mulheres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública na próxima segunda-feira (3) sobre reforma tribut...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Congresso vota hoje projetos com crédito extra para diversos órgãos

O Congresso Nacional pode votar nesta quarta-feira (29) nove projetos que liberam crédito extra para diversos órgãos. Veja quais são os projetos qu...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência

Na Câmara do Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê vestibular especial para ingresso de pessoas idosas em universidades

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Sensível às Mulheres

Proposta busca promover a igualdade entre homens e mulheres; o texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Para Lira, fim da isenção de pequenas compras internacionais foi um acordo possível e justo

Presidente da Câmara elogia a ampla discussão com líderes e governo

Renato Araujo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Dnit anuncia, para junho, licitação de duplicação da BR-101 e contrato para pavimentar a BR-030 na Bahia

A malha rodoviária da Bahia é a maior administrada pelo órgão, com 6.720 Km

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Comissão aprova projeto que cria programa no SUS para monitorar saúde de idosos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 11 meses

Lei concede incentivo fiscal para modernizar parque industrial nacional

A medida visa aumentar a eficiência das indústrias do País

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares

Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Texto vai ao Senado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos de lei

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 11 meses

Câmara aprova projeto que reduz exigências para posse de armas e facilita instalação de clubes de tiro

Projeto suspende trechos de decreto presidencial atualmente em vigor. Texto vai ao Senado

João Pessoa, PB
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