Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

O prédio do Congresso costuma ser iluminado para chamar atenção para assuntos importantes - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara recebe iluminação roxa em apoio ao Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão

A iluminação especial foi pedida pelo Ministério da Saúde e ficará até quinta-feira (3)

 Bezerra quer garantir o equilíbrio entre as partes da relação de consumo - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera regra de indenização de cliente que recebe imóvel com atraso

Autor da proposta afirma que ela é baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

 Sessão do Congresso Nacional vai reunir deputados pela manhã e senadores à tarde - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso pode votar nesta terça vetos presidenciais e crédito para benefícios sociais

Os interessados poderão participar do debate pela internet enviando perguntas, críticas e sugestões

 Christiane de Souza Yared, autora do projeto de lei - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina que infração administrativa não impedirá acesso de novato à carteira de motorista

Texto segue observação do Superior Tribunal de Justiça

 Guilherme Maia ganhou medalha de ouro nos 200m livres na Surdolimpíada de 2017, na Turquia - (Foto: Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Esportistas e dirigentes pedem mais incentivos a atletas surdos

O Brasil vai sediar a 24ª Surdolimpíada, em maio de 2022, em Caxias do Sul (RS). Tema foi discutido em audiência da Comissão do Esporte

Marco Antônio Gama, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores propõem treinar profissionais para identificar violência contra crianças e adolescentes

A ideia é aumentar a rede de monitoramento e favorecer denúncias de casos suspeitos

 Enrico Misasi:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova mudança em regra para inelegibilidade de agente público com contas rejeitadas

Proposta agora será analisada pelo Plenário

 Bia Kicis é uma das autoras do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que aumenta pena para crimes contra crianças e adolescentes

Texto aprovado também aumenta dos atuais 40 para 50 anos o tempo de cumprimento máximo das penas privativas de liberdade

 Lucas Redecker, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite nova prorrogação de incentivo a empresas exportadoras

Medida se justificaria pelo prolongamento da pandemia

 Célio Silveira: Brasil precisa cuidar dos filhos que perderam os pais - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria programa de apoio a órfãos da pandemia de Covid-19

Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico (Pronasp) deverá contar com recursos de incentivos fiscais e com o apoio de entidades beneficentes

 Plenário da Câmara utiliza sistema remoto de votação durante pandemia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que facilita crédito bancário na pandemia

Também poderá ser votada a criação de incentivos para empresas que financiarem pesquisas relacionadas à Covid-19

 Carlos Bezerra, autor da proposta - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna crime o rebaixamento do lençol freático sem autorização

Texto insere dispositivo na Lei de Crimes Ambientais

 Pinato: confinamento garante o aumento da produção sem expandir áreas de pastagens - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera regra de contratos de parceria rural para confinamento de animais

Autor do projeto explica que a intenção é conferir segurança jurídica às partes envolvidas

 Lopes: proposta prevê ainda a retratação do jornalista - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto endurece punição para jornalista que divulgar notícia falsa

Prática será enquadrada nos crimes contra a honra previstos no Código Penal: calúnia, difamação e injúria

 Goulart: “A contratação temporária por excepcional interesse público é a solução jurídica mais adequada” - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê convocação temporária de aposentados do SUS durante pandemia

Pelo texto, seriam recrutados apenas profissionais de saúde já vacinados contra a Covid-19

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