Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Para Gaguim, a poluição luminosa é um problema ambiental sério, mas subestimado - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta torna crime ambiental a poluição luminosa

Autor do projeto diz que a poluição luminosa atrapalha o ciclo do sono e pode causar acidentes, entre outros problemas

 Silvio Costa Filho, relator da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ admite proposta que garante incentivos a empresas de tecnologia da informação

Proposta deixa o setor de fora da redução desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial

 Hasselmann: é preciso unir esforços da classe empresária e do Estado para superar a epidemia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cancela impostos de quem dá bens para o combate à Covid-19

A autora da proposta lembra que o Código Tributário já prevê medida semelhante, mas é limitado e moroso

 Lopes: destinação dos resíduos sólidos não precisa onerar os municípios - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta define regra para resíduos sólidos nos pequenos municípios

Texto prevê a adoção, observadas as normas definidas por órgão competente, de compactação e encapsulamento; tratamento térmico ou incineração; e tr...

 Borges: música gospel chegou ao Brasil na década de 90 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta inclui cultura gospel entre as beneficiárias da Lei Aldir Blanc

O gospel tem origem em músicas de louvor e veio da cultura norte-americana

 Eduardo Costa Pinto alerta para o risco de apagão de combustíveis - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Valor de venda de refinaria da Petrobras é questionado em debate; TCU ainda avalia preço

Refinaria foi vendida por US$ 1,6 bilhões; Petrobras chegou a avaliar a refinaria baiana em US$ 3 bilhões; TCU lembra que a venda só será concluída...

 No ano passado, o governo suspendeu por 60 dias o reajuste dos medicamentos - (Foto: Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto suspende reajuste geral na tabela de medicamentos neste ano

No Brasil, o preço dos medicamentos é tabelado e o reajuste ocorre todos os anos a partir de abril

 Lira:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira avalia positivamente crescimento do PIB no primeiro trimestre

Produto Interno Bruto brasileiro cresceu 1,2% no primeiro trimestre do ano, em relação ao último trimestre de 2020

 Entre as medidas que poderão ser adotadas está a restrição de sobrevoos e sinal de celular - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta transforma o entorno dos presídios em áreas de segurança

Essas áreas abrangerão 250 metros a contar dos limites da penitenciária

 Machado: leilão do 5G é uma oportunidade para fomentar a pesquisa - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê serviço de telefone e internet gratuitos para pesquisador de universidade pública

Os custos da implementação dessa gratuidade poderão ser abatidos da contribuição devida pelas empresas ao Fundo de Universalização de Telecomunicações

 Deputado Marcelo Ramos preside sessão do Congresso Nacional - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso inicia sessão remota para analisar vetos e créditos; acompanhe

O objetivo, segundo a relatora, é fortalecer a luta contra a discriminação e a violência contra as mulheres

 Belmonte: TICs podem ser usadas como meio de integração e de aprendizado - (Foto: -Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em idosos

Texto altera o Estatuto do Idoso; autora do projeto acredita que tecnologias de comunicação podem compensar a perda de funções causadas pela idade

 Refinaria Landulpho Alves em funcionamento dede 1950 - (Foto: Reprodução/Petrobras)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute venda de refinaria de petróleo na Bahia; acompanhe

Reprodução/Petrobras Refinaria Landulpho Alves em funcionamento dede 1950 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputado...

 Alencar Filho critica a burocracia para usar o dinheiro do Fust - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que contribuição ao Fust seja trocada por investimento em 5G na zona rural

O Fust foi criado no ano 2000 para financiar a implantação de serviços do setor que normalmente não seriam prestados pelas companhias privadas em r...

 Tereza Nelma é a atual procuradora da Mulher da Câmara - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara discute criação de procuradoria da mulher em Santa Maria (RS)

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tereza Nelma é a atual procuradora da Mulher da Câmara A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados discute ne...

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