Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam mudanças na legislação sobre ZPEs; acompanhe

Deputados afirmam que o tema só pode ser regulado por lei e que a norma vai sobrecarregar a Justiça

Kim Kataguiri acredita que a proposta fere a Lei de Liberdade Econômica - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro confirma decreto que proíbe rede social de excluir perfis e conteúdos

Deputados afirmam que o tema só pode ser regulado por lei e que a norma vai sobrecarregar a Justiça

Alguns reservatórios estão com apenas 30% de sua capacidade - (Foto: Marcos Sá/Presidência da República)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro de Minas e Energia descarta racionamento por causa de crise hídrica

Bento Albuquerque anunciou o acionamento das termelétricas, importação de eletricidade e campanha de conscientização

Proposta quer tirar do Código Civil termos pejorativos sobre reprodução assistida - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto muda termos adotados no Código Civil para tratar de reprodução assistida

Segunto o autor da proposta, o adjetivo "artificial" fere a dignidade humana

Fruet: estacionamento e segurança impactam a qualidade de vida - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que amplia abrangência do Estudo de Impacto de Vizinhança

Conforme a proposta, EIV deverá considerar também a demanda por estacionamento e aspectos ligados à segurança pública

Comissão adiou a votação do projeto para discutir impacto da prorrogação - (Foto: Reprodução)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Atacadistas querem prorrogar incentivos, mas economistas alertam para perda de produtividade

Deputados se dividem sobre o prazo, mas concordam que reforma tributária pode eliminar distorções

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê atuação de estados na elaboração do Orçamento Federal

Autor diz que objetivo da proposta é fortalecer o pacto federativo

Luis Miranda: INPI exerce papel fundamental na economia brasileira - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI

Texto ainda será analisado pela CCJ e pelo Plenário

Deputado Coronel Tadeu, relator da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que trata de manobras arriscadas com avião

Deputados decidiram fazer indicação ao governo sobre a composição do colegiado

Zé Vitor acatou as emendas vindas da Comissão de Meio Ambiente - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova política de desenvolvimento sustentável de microbacias hidrográficas

Proposta prevê recuperação do solo, recomposição de matas ciliares e preservação da biodiversidade local

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que susta trecho de norma sobre concursos públicos

Relator alega que dispositivo cria condicionante não prevista em lei

Feghali: não cabe iniciativa parlamentar sobre composição de órgão do Executivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto sobre comitê gestor do fundo do audiovisual

Deputados decidiram fazer indicação ao governo sobre a composição do colegiado

Christiane Yared: transparência é objetivo louvável - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que obriga órgão a identificar veículo alugado

Relatora considerou que a medida deve constar na legislação sobre veículos oficiais, não no Código de Trânsito

Coelho: projeto invade as atribuições dos órgãos de trânsito - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que libera estacionamento diante de farmácia

Texto, antes aprovado pela Comissão de Defesa do Consumdiro, ainda será analisado pela CCJ e pelo Plenário

Grau de dependência nas atividades básicas é critério para concessão do benefício - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei amplia acesso ao Benefício de Prestação Continuada e cria o auxílio-inclusão

Limite de renda passa a ser de ½ salário mínimo por pessoa

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