Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira volta a cobrar do governo envio de proposta de novo programa social

Prematuridade é a principal causa de mortalidade infantil em todo o mundo

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que prevê ações para enfrentamento do parto prematuro

Prematuridade é a principal causa de mortalidade infantil em todo o mundo

Lira reafirmou que a reforma administrativa só valerá para os novos servidores - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Reforma administrativa pode ser votada pela Câmara no final de agosto, diz Lira

Lira disse também que aguarda para hoje a entrega pelo governo do projeto da outra etapa da reforma tributária

Alencar Filho: contratos celebrados constituem ato jurídico perfeito, protegido pela Constituição - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que suspende pagamento de contratos particulares durante pandemia

Relator afirma que projetos são inconstitucionais, pois permitem a mudança de regras contratuais à revelia das partes

Solla: é necessário dar aos gestores do SUS os meios para melhorar a eficiência do sistema - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que isenta de IPI compra de ambulância e helicóptero para saúde durante pandemia

Texto aprovado estabelece que veículo deverá ser destinado ao transporte de passageiros

Kataguiri: administradoras insistem em oferecer crédito não solicitado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que considera prática abusiva envio de cartão de crédito sem solicitação

Texto também considera abusivo o aumento do limite do cartão de crédito sem prévia concordância

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate proposta que amplia direitos de idosos usuários do SUS; assista

Conforme a proposta, devem ser atendidas as regras das Nações Unidas para o tratamento de reclusos

Furtado: presídios quase nunca dispõem de ala para separação dos presos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova uso de instalações temporárias no sistema prisional para conter Covid-19

Conforme a proposta, devem ser atendidas as regras das Nações Unidas para o tratamento de reclusos

Redecker: proposta fortalece instituição ao garantir maior autonomia financeira - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia recursos para Embrapa

Recursos serão obtidos por meio de transferência de tecnologia e licenciamento de produtos

Projeto pretende racionalizar o uso de recursos do SUS e garantir eficácia de tratamentos - (Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara vota proposta que permite uso alternativo de medicamentos pelo SUS

Deputados também podem votar projeto que aumenta penas para crimes contra menores de idade

Presidente do INSS vai falar aos deputados sobre possível vazamento de dados - (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute possível vazamento de dados do INSS

A matéria será enviada ao Senado

Sessão deliberativa desta quarta-feira (23) - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas

A matéria será enviada ao Senado

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação de MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas e encerra sessão

Proposta simplifica abertura de empresas

Marco Bertaiolli, relator - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator da MP sobre ambiente de negócios diz que o objetivo é gerar empregos; acompanhe

Proposta simplifica abertura de empresas

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova texto-base de MP que simplifica abertura de empresas; acompanhe

Matéria segue para sanção presidencial

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