Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Tarcísio Gomes de Freitas: concessões permitem que o governo priorize outras áreas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro defende atual modelo de concessões na infraestrutura

Deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle querem apurar concessão em bloco de aeroportos da Região Norte

 Tadeu: animal dócil e treinado não é incompatível com a segurança de voo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite que cão de busca e salvamento seja transportado na cabine dos aviões

Texto prevê que, para embarque, o cão deverá estar identificado, possuir atestado de saúde válido e portar guia e arreio

 Telmo Hoelz: sem suporte não há como atender quem precisa de reabilitação - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades de reabilitação precisam de recursos para atender pacientes pós-Covid

Deputado Marcelo Ramos diz que Paolinelli tornou o Cerrado um celeiro de produção de alimentos

 Congresso iluminado em campanha contra o preconceito - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso promove seminário sobre desafios para a cidadania LGBTQIA+

Deputado Marcelo Ramos diz que Paolinelli tornou o Cerrado um celeiro de produção de alimentos

 Cerimônia de homenagem ao ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, indicado ao Nobel da Paz - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli recebe homenagem na Câmara

Texto inclui a campanha entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental

 Agostinho: veredas são ambientes importantes para a conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que altera Código Florestal para explicitar que veredas são áreas de preservação permanente

Segundo o relator da proposta, houve um erro na redação do dispositivo que consta da lei em vigor

 Tiago Mitraud:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que inclui pedido anônimo na Lei de Acesso à Informação

Segundo o relator, a CGU já tem se empenhado para possibilitar que o pedido de acesso à informação seja anônimo

 Darci de Matos: escavação de cascalheiras tem baixo impacto ambiental - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto muda regra para exploração de cascalho utilizado em vias rurais

Roteiro inclui audiências sobre Código Penal, Lei de Execução Penal e artigos dos estatutos da Criança e do Idoso sobre crimes contra essas pessoas

 O relator da subcomissão, deputado Carlos Jordy - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão de Assuntos Penais define plano de trabalho

Roteiro inclui audiências sobre Código Penal, Lei de Execução Penal e artigos dos estatutos da Criança e do Idoso sobre crimes contra essas pessoas

 Nicoletti: recusa da assinatura eletrônica ou atraso na análise geram prejuízos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto impede sanções administrativas e judiciais em caso de documento digital não aceito

Assinatura eletrônica já é direito garantido há quase 20 anos

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê 15 minutos de tolerância para comparecimento a audiência trabalhista

Atualmente, a CLT concede tolerância de 15 minutos para o comparecimento do juiz

 Governo diz que a MP vai melhorar o ambiente de negócios - (Foto: ufabizphoto/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP que facilita funcionamento de empresas no País pode ser votada nesta terça

Há outros 22 itens na pauta, entre eles o projeto que prorroga a suspensão de metas de hospitais conveniados ao SUS durante a pandemia

 São João foi prejudicado pela pandemia - (Foto: Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões discutem consequências do cancelamento do carnaval e do São João

Relator recomendou a punição de censura verbal ao deputado

 Luz para Todos já atendeu 17 milhões de pessoas; 1 milhão de residências ainda não têm eletricidade - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Acre)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute programa "Luz para Todos"

Tarcísio Freitas vai falar também sobre ações de infraestrutura em São Paulo e do Trem Intercidades

 O governo federal leiloou 22 aeroportos em abril - (Foto: Paula Fróes/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve ministro da Infraestrutura sobre leilões nesta terça-feira

Tarcísio Freitas vai falar também sobre ações de infraestrutura em São Paulo e do Trem Intercidades

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