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Câmara dos Deputados

Senadora Rose de Freitas, eleita presidente da Comissão Mista de Orçamento - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Rose de Freitas assume presidência da Comissão de Orçamento e diz que não fará "peça de ficção"

Relator argumenta que legislação já prevê imposto maior para quem não utiliza a terra

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute projeto que tira área de município de terra indígena em Roraima; assista

Relator da LDO para 2022, deputado Juscelino Filho promete apresentar o relatório preliminar "o mais breve possível"

 Senadora Rose de Freitas, eleita presidente da Comissão Mista de Orçamento - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Rose de Freitas assume presidência da Comissão de Orçamento e promete pontualidade

Relator da LDO para 2022, deputado Juscelino Filho promete apresentar o relatório preliminar "o mais breve possível"

 Deputada afirma que iniciativas nacionais são exemplo no resto do mundo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Direitos Humanos discute política brasileira de saúde mental; assista

Pelo texto, desconto será compensado com recursos da CDE, encargo que subsidia diversas políticas públicas

 Lucio Mosquini, relator do projeto na Comissão de Agricultura - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita ITR duplicado para imóveis rurais improdutivos

Relator argumenta que legislação já prevê imposto maior para quem não utiliza a terra

 Maldaner: medida reduzirá custos inerentes à atividade leiteira - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova desconto na conta de luz para produtores de leite

Pelo texto, desconto será compensado com recursos da CDE, encargo que subsidia diversas políticas públicas

 Clarissa Garotinho: medida incentiva agricultura familiar - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que destina royalties da União para assistência rural

Proposta altera a Lei do Pré-Sal e segue para análise de dois outros colegiados da Câmara

 Programa será custeado pelos bancos e não contará com recursos públicos - (Foto: Jose Fernando Ogura/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória cria programa de crédito para pequena empresa e produtor rural

Financiamentos serão concedidos até 31 de dezembro

 Bira do Pindaré: lei é um dos mais notáveis avanços de acesso à educação superior - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta transfere de 2022 para 2042 a revisão da Lei de Cotas no ensino superior

Atualmente, essa norma prevê que a revisão deverá ser feita dez anos após a sanção, ou seja, em 2022

 Dimas: afastamento precisa ser disciplinado para evitar ônus sobre empregador - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto disciplina afastamento de empregadas grávidas do trabalho

Se não for possível o trabalho a distância, contrato poderá ser suspenso temporariamente, com garantia de benefícios

 Guedes faltou a três audiências marcadas pela comissão - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve Paulo Guedes sobre dados previdenciários; assista

Luis Macedo / Câmara dos Deputados Guedes faltou a três audiências marcadas pela comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câm...

 Objetivo é evitar que idosos corram risco de contrair a Covid - (Foto: ==Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto facilita prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS

Pela proposta, as regras também valerão para quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC)

 Foto: Divulgação/Abin
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Relações Exteriores ouve diretor da Abin nesta quarta

Divulgação/Abin A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (7), o diretor-geral da ...

 Milton Ribeiro volta à comissão para falar de cortes de verbas no ministério - (Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro da Educação volta à Câmara para explicar cortes orçamentários

Deputados também podem analisar pedido de urgência para proposta de combate a supersalários

 Presidente da Anauni (no telão):
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Juízes e promotores rejeitam reforma administrativa; deputados criticam férias de 60 dias

Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias

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