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Câmara dos Deputados

Efraim Filho, autor do projeto de lei - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados avaliam que prorrogação de benefícios a atacadistas gera isonomia com indústria

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Efraim Filho, autor do projeto de lei A maioria dos partidos defendeu a prorrogação de incentivos fiscais de es...

 Pessoas em situação de vulnerabilidade recebem cesta básica no aterro sanitário de Cuiabá - (Foto: João Reis/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovaram critérios para concessão do BPC a pessoas de baixa renda

Medida provisória, que já virou lei, definiu novos parâmetros para avaliar a vulnerabilidade do beneficiário

 Documento eletrônico vai unificar dados relativos ao transporte de cargas - (Foto: Miguel Ângelo/CNI)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprovou medida para desburocratizar transporte de cargas

No primeiro semestre deste ano, deputados também aprovaram cobrança de pedágio proporcional aos quilômetros rodados

 Escola reduz número de alunos por sala e afasta carteiras na volta às aulas durante pandemia - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovaram projeto que proíbe suspensão das aulas presenciais na pandemia

No primeiro semestre deste ano, a Câmara também aprovou proposta que disciplina a educação bilíngue de surdos

 Atualmente, direitos de transmissão são divididos entre o dono da casa e o adversário - (Foto: Cesar Greco/Palmeiras)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Esporte: no primeiro semestre, deputados aprovaram Lei do Mandante e estímulo a clube-empresa

Proposta que dá ao time mandante os direitos de transmissão dos jogos está em análise no Senado; outro projeto aguarda sanção

 Campanha Sinal Vermelho busca proteger mulheres de situação de violência - (Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Bauru-SP)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprovou propostas para coibir violência contra a mulher

Durante o primeiro semestre deste ano, também passou pelo Plenário projeto que aumenta a pena para crime de feminicídio

 A vacinação em massa tem sido uma das prioridades dos deputados - (Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara priorizou recuperação econômica e combate à pandemia no primeiro semestre

28 de julho é o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2010

Iluminação chama atenção para campanhas de conscientização - (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso recebe iluminação amarela em apoio à campanha de conscientização sobre as hepatites virais

28 de julho é o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2010

Comissão aprovou texto apresentado por Christiane Yared - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que isenta o veículo recuperado após crime da taxa de remoção e estadia em pátio

Atualmente o dono é obrigado a pagar os custos do pátio em qualquer situação

 Morais: mulheres ainda sofrem com baixa representatividade nos cargos de relevância - (Foto: =Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige participação de mulheres em cargos de direção nas organizações sociais

Texto determina que, no prazo de até três anos após a sanção da lei, os conselhos adotem as novas composições

 Marcon: é preciso viabilizar a sobrevivência das empresas nesse momento - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê linhas de crédito para pequenas empresas com juros zero

Texto autoriza a União a reforçar o Fundo Garantidor de Operações para cobertura da nova linha de crédito

 Foto: Divulgação
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Mês de conscientização sobre a violência contra idosos é tema de debate nesta quinta

Relator quer retirar da reforma artigos que permitem a ampliação de cargos comissionados no Executivo

 Projeto em discussão na Câmara cria o marco legal da minigeração de energia - (Foto: Ulgo Oliveira/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Defesa do Consumidor debate geração de energia nesta quinta-feira

Relator quer retirar da reforma artigos que permitem a ampliação de cargos comissionados no Executivo

 Arthur Oliveira Maia, relator da reforma administrativa, e o ministro Paulo Guedes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Paulo Guedes admite mudanças na proposta original da reforma administrativa

Relator quer retirar da reforma artigos que permitem a ampliação de cargos comissionados no Executivo

 Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que prioriza lactantes na vacinação contra Covid-19

Também está na pauta projeto que, em razão da pandemia, proíbe despejo ou desocupação de imóveis até o fim do ano

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