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Câmara dos Deputados

Carlos Bezerra: avanço em diminuir a burocracia e agilizar procedimentos - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto facilita legalização de documentos estrangeiros no Brasil

Medida alcança documentos abrangidos por convenção internacional firmada em Haia, em 1961

 Renovação de registro e porte de armas passa a ser gratuita - (Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto atualiza taxas para registro, renovação e porte de armas de fogo

Valor será menor para pessoas físicas e empresas de segurança

 Manifestos Culturais em comemoração ao Dia Nacional do Samba, em 2014 - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão promove "Manifestos Culturais" nesta sexta-feira

Evento vai ter a participação de representantes das artes, ciências e religião

 Rede socioassistencial amparou os vulneráveis durante a pandemia - (Foto: João Viana/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão instala subcomissão para acompanhar assistência social

Deputados querem fortalecer a coordenação e a governança da rede socioassistencial, que inclui mais de 30 mil unidades no Brasil

 Luiz Carlos Motta:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto destina valores do Sistema S para compra de vacinas contra Covid-19

Pelo projeto, confederações poderão importar vacinas e contratar serviços necessários à imunização

 Nova legislação busca evitar o tráfico de crianças e adolescentes - (Foto: Andre Borges/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso promulga acordo para proteção a crianças e adolescentes no continente

Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o tratado ainda precisa ser ratificado pelo presidente da República

 A CCJ é presidida pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ volta a discutir reforma administrativa nesta segunda-feira

Cleia Viana/Câmara dos Deputados A CCJ é presidida pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...

 Salles deve apresentar ações de combate às queimadas feitas pelo ministério - (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões ouvem o ministro do Meio Ambiente nesta segunda-feira

Presidente da Câmara também destacou a instalação da comissão da reforma política nesta semana

 Projeto em discussão na Câmara permite oferta de educação básica em casa sob responsabilidade dos pais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara debate homeschooling com especialistas nesta segunda

Presidente da Câmara reafirma a importância das reformas estruturantes, como a reforma administrativa, para garantir a retomada do crescimento econ...

 Lira:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Presidente da Câmara reafirma que reforma tributária deverá ser fatiada para facilitar aprovação

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Lira: "Nossa legislação tributária faliu" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a de...

 Lira também deve pautar o licenciamento ambiental e a regulamentação fundiária nas próximas semanas - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira: Proposta em defesa do estado democrático de direito deve ser votada nesta terça

Presidente da Câmara afirma que a reforma tributária é essencial para a retomada do crescimento e ressalta que o compromisso pautar o tema e fazer ...

 Proposta incorpora provas digitais e novas tecnologias ao processo criminal - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão sobre proposta do novo Código de Processo Penal realiza mais duas reuniões

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Proposta incorpora provas digitais e novas tecnologias ao processo criminal A Comissão Especial que anal...

 Mauro Zilbovicius: a redução da frota de ônibus expôs os passageiros a aglomerações - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas criticam redução da frota de transporte público na pandemia

Tema foi debatido em audiência da Comissão de Legislação Participativa

 Fernanda Lapa: o Brasil não tem cumprido plenamente as recomendações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sociedade civil e governo analisam recomendações da ONU sobre direitos humanos nas empresas

Avaliação é feita a partir do mecanismo de Revisão Periódica Universal das Nações Unidas

 Justiça restaurativa é um mecanismo recomendado pela ONU - (Foto: Divulgação/ONU)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão sobre novo Código de Processo Penal discute Justiça restaurativa

Divulgação/ONU Justiça restaurativa é um mecanismo recomendado pela ONU A comissão especial sobre o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) re...

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Carlo Ancelotti pede que torcida confie nos 26 convocados para a Copa

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