Terça, 19 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

À mesa, o relator-geral, João Campos, em reunião virtual da comissão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do novo Código de Processo Penal realiza duas reuniões nesta quarta-feira

Deputados vão discutir sentenças, recursos, execução da pena em segunda instância, medidas cautelares e condução coercitiva

 Operação tem aval do Incra e do Ministério da Agricultura - (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza compra de imóvel rural por empresa de capital japonês

Cenibra é uma das maiores produtoras de celulose do mundo

 Esplanada dos Ministérios em Brasília onde trabalham milhares de funcionários públicos federais - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente parlamentar em defesa do serviço público reúne-se nesta tarde

Grupo reúne parlamentares e entidades da sociedade civil e tem feito reuniões semanais

 Coutinho: ausência de limite tem levado partidos a sobrecarregar o Supremo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta limita ações de inconstitucionalidade que podem ser ajuizadas por partidos políticos no STF

Texto altera a Lei do Controle de Constitucionalidade

 Rodrigo Pacheco encerrou a sessão do Congresso sem votações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sessão do Congresso para analisar recomposição do orçamento e vetos é encerrada sem votação

Líderes vão tentar acordo para votar projeto que destina R$ 19,7 bilhões a benefícios previdenciários e subvenções

 Paulo Guedes participa do debate virtualmente - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Guedes afirma que prioridades do governo para este ano são saúde, emprego e renda

O ministro participa de audiência pública na Câmara dos Deputados

 Goulart: aquisição de medicamento sem registro pode trazer riscos à saúde - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto pune comercialização de vacinas falsas

Crime é classificado como estelionato qualificado

 Bezerra: se o jovem é capaz para atos da vida civil, deve ser capaz para casar - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que menor emancipado se case sem autorização dos pais

Medida também valeria para união estável

 Medida beneficia empresas de shows, hotéis e outras do setor de eventos - (Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei do plano de recuperação do setor de eventos e turismo é sancionada com vetos

Lei permite renegociar dívidas com o governo e conceder garantia a empréstimos com recursos do Fundo Garantidor para Investimentos

 Trad: muitas vezes o consumidor tem que acessar sucessivas páginas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige acesso facilitado pela internet às centrais do consumidor

Pelo texto, regra será válida também para portais de notícias

 Propostas em análise pelo grupo de deputados e senadores unificam tributos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator apresenta parecer sobre reforma tributária nesta terça

O presidente da Câmara tem defendido o fatiamento da reforma para facilitar sua aprovação

O ministro Paulo Guedes havia sido convidado inicialmente pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro Paulo Guedes será ouvido por cinco comissões nesta terça-feira

Najara Araujo/Câmara dos Deputados O ministro Paulo Guedes havia sido convidado inicialmente pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ...

 Instituto Butantan, em São Paulo - (Foto: Rafapress/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre eficácia do soro anti-Covid-19

Ministro da Economia deve explicar, entre outros assuntos, se houve superavaliação nas projeções de déficit previdenciário para justificar reforma ...

 Deputado Nelson Barbudo, autor do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga réu a pagar advogado de associação de consumo

Texto determina o pagamento em ações civis públicas e ações coletivas de consumo

 Proposta adia eleição em uma semana se a data estiver próxima de feriado - (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão sobre PEC que adia eleições próximas a feriado será instalada nesta terça

Roberto Jayme/Ascom/TSE Proposta adia eleição em uma semana se a data estiver próxima de feriado Será instalada nesta terça-feira (4) a comissão ...

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