Terça, 19 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Rejane Dias: é desnecessário renovar atestado sobre condição incurável - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova diagnóstico com validade indeterminada para casos de transtorno do espectro autista

Exigência de laudo recente contraria o bom-senso, diz relatora

 Trad: parecer pela aprovação com ampliação das técnicas para identificação - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige inscrição em braile do valor das cédulas de real

Parecer aprovado admite outras técnicas de identificação

 Benedita: texto estabelece bases para uma resposta mais efetiva em eventos futuros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade aprova regras para cooperação entre governos durante emergência em saúde

Cooperação entre União, estados e municípios se dará por meio de uma comissão

 Lira participa da abertura do evento ao lado do presidente Bolsonaro - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira ressalta importância da tecnologia 5G em evento promovido pelo Ministério das Comunicações

Essa tecnologia é o grande investimento da indústria de telecomunicações na transmissão de dados; a promessa é mais velocidade, conexões mais estáv...

 Frota: mais apoio para entidades que se ocupam de pessoas com deficiência - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê que Fundo de Defesa de Direitos Difusos apoie projetos em favor de pessoas com deficiência

Recursos vêm de multas e de condenações judiciais direcionadas pelo Ministério Público

 Cenibra planta eucaliptos para usar como matéria-prima da celulose - (Foto: Divulgação/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza empresa de celulose de capital japonês a adquirir imóvel rural em Minas Gerais

Compra de área superior a 100 Módulos de Exploração Indefinida por estrangeiro depende de aprovação do Congresso Nacional

 Medeiros: é urgente melhorar a mobilidade urbana - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite desembarque de pessoas vulneráveis fora do ponto de ônibus

Os órgãos gestores vão definir os horários e os trechos

 Lima quer democratizar o uso dos bens esportivos pela população - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que isenta material esportivo de IPI e Imposto de Importação

A medida será válida até 31 de dezembro de 2024

 Artesanato é um dos setores da economia criativa - (Foto: Tchélo Figueiredo/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados debatem perspectivas da economia criativa nesta sexta-feira

Frente parlamentar faz balanço de atividades e planeja atuação

 Leocádio recomendou a rejeição: medida já está prevista na Lei das Águas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Minas e Energia rejeita proposta que altera conta de água

Projeto foi rejeitado em todas as comissões de mérito e agora deve ser arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

 Zé Vitor: mudanças climáticas devem aumentar os incêndios florestais - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite usar aviação agrícola no combate a incêndio florestal

Brasil tem a segunda maior frota aeroagrícola do mundo, com mais de 2 mil aeronaves

 Agostinho: “Precisamos incentivar e facilitar os processos de restauração” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que dispensa autorização para plantio de espécies nativas

Sementes poderão ser coletadas em áreas protegidas; espécies não autóctones poderão ser usadas em projetos de sistemas agroflorestais ou plantios c...

 Neves: esclarecimentos da Anvisa foram
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aécio Neves apoia decisão da Anvisa sobre Sputnik V

O deputado espera agora que as documentações que faltam sejam entregues à Anvisa, para que, uma vez analisadas e aprovadas, o Brasil possa ter aces...

 Debatedores vão tratar da responsabilidade do Brasil na mudança do clima - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente parlamentar discute PEC do Clima nesta quarta-feira

Debate contará com a participação de especialistas

 Última correção da tabela ocorreu em 2015 - (Foto: Arte/SECOM)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute atualização da tabela do Imposto de Renda; acompanhe

Arte/SECOM Última correção da tabela ocorreu em 2015 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta ...

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