Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza Anvisa a vetar exportação de itens essenciais à saúde pública

Projeto dá mais poder à agência para evitar a falta de insumos no País

Padilha baseia-se em trabalhos da Comissão Nacional de Residências em Área Profissional da Saúde - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria política nacional para residências em saúde

País tem hoje mais de mil programas para formar profissionais em serviço, no nível de pós-graduação

Boca Aberta: criminoso será responsabilizado pelos danos ocasionados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina que condenado deverá pagar indenização à vítima

O dinheiro poderá ainda ser destinado aos familiares, diz texto

Projeto quer coibir os crimes contra a administração pública - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aumenta multa por crime contra a administração pública

Pena será aumentada no caso dos ocupantes de cargos em comissão

Queiroz: projeto faz justa compensação às sequelas da Covid-19 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta isenta de Imposto de Renda gastos de contribuintes com Covid-19

Isenções também valerão para carências na Previdência Social

Igor Kannário quer reforçar a proteção à dignidade desses profissionais - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige local adequado para refeição de empregados do serviço de limpeza urbana

Para o autor do projeto, apesar de haver norma sobre o tema, são comuns os relatos desses trabalhadores realizando suas refeições no meio da rua

Autor do projeto diz que maioria dos jornalistas têm rendimentos de microempreendedores - (Foto: Emília Silberstein/Universidade de Brasília)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite enquadramento de jornalista como microempreendedor individual

Regime tem regras mais benéficas que o Simples, hoje já permitido para jornalistas

Bezerra: “O atual sistema de salvaguardas ainda merece aprimoramento” - (Foto: Divulgação)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta anula atos que vierem a causar a diluição injustificada de participação acionária

Decisão nesse sentido hoje não é prevista em lei, diz o autor do projeto

Professora Dorinha: Saeb será utilizado para a distribuição dos recursos do novo Fundeb - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo prevê aplicação de provas de avaliação da educação básica em novembro

Representante dos municípios defende uso de notas de 2019, antes da pandemia, para distribuição de recursos

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira: Câmara deve ser cada vez mais inclusiva

O presidente lembrou que o projeto que revogou a Lei de Segurança Nacional foi relatado por uma mulher e que a Comissão de Constituição e Justiça d...

Congresso se ilumina em apoio a campanhas de conscientização - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara recebe iluminação laranja em apoio a campanha contra câncer de pele

O texto insere dispositivo na Lei de Benefícios da Previdência Social

Debatedores vão discutir cooperação na educação - (Foto: Rogério Santana/Governo do Rio de Janeiro)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão volta a discutir a regulamentação do Sistema Nacional de Educação na sexta-feira

Comissão de Constituição e Justiça discute o parecer

Deputada diz que não há menção a pessoas com deficiência na proposta - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute nesta terça como a reforma administrativa impactará servidores com deficiência

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados

Zuliano busca segurança jurídica sobre o conceito de “anotações desabonadoras” na carteira de trabalho - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta amplia proibições em caso de anotação na carteira de trabalho

Projeto insere na CLT vedações já previstas em portaria ministerial

R$ 400 milhões são destinados à contratação de 33.460 moradias - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto do governo remaneja quase R$ 540 milhões para moradia, saneamento e obras urbanas

Os recursos vêm do cancelamento de outras ações previstas no orçamento de 2021

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