Terça, 19 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Marcelo Queiroga participou de audiência pública na Câmara em março - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve ministro da Saúde nesta quarta-feira

Também estão na pauta de hoje as emendas do Senado à MP que reduz encargos para estações terrenas de internet por satélite, e projetos sobre microg...

 Ricardo Barros, líder do governo na Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Adiada votação de MP sobre terceirização de tripulantes de aeronave contratada por órgão público

As regras criadas em razão da pandemia valerão até 31 de dezembro deste ano

 Darci de Matos foi o relator da reforma na CCJ - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nos discursos em Plenário, deputados fazem elogios e críticas à reforma administrativa

A proposta foi aprovada pela CCJ nesta terça-feira e seguirá para análise de uma comissão especial

 Arthur Lira comanda a sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados concluem votação de MP que amplia prazo para reembolso de passagens aéreas

Prazo vai até 31 de dezembro deste ano

 Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi criado em 2019 - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades pedem agilidade em processos de adoção para atender milhares de crianças na fila

Das 35 mil crianças acolhidas em instituições ou famílias temporárias, 5 mil estão aptas para adoção

 Tereza Nelma foi a relatora do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova dedução em dobro do IR se dependente tiver deficiência moderada ou grave

Proposta ainda será analisada na Câmara dos Deputados por mais dois colegiados

 Luiz Lima foi o relator da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que limita propaganda nas sessões de cinema

Texto restringe a 15 minutos exibição de trailers e anúncios antes do início do filme

 Daiane Mantoanele: reforma precariza o serviço público - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades em prol das pessoas com deficiência criticam reforma administrativa e falam em retrocesso

Admissibilidade da proposta, que muda regras do funcionalismo público, foi aprovada hoje pela CCJ da Câmara dos Deputados

 Alexandre Leite apontou inconsistências nas falas de Silveira - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética: relatores têm 10 dias para entregar pareceres sobre Daniel Silveira e Coronel Tadeu

O presidente voltou a afirmar que os direitos adquiridos dos atuais funcionários serão respeitados e que o objetivo é modernizar o serviço público ...

 Sessão remota do Plenário da Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

Silveira responsabilizou assessora por gravação de reunião do PSL; Tadeu disse-se arrependido de ter destruído charge em exposição

 Entre os dispositivos em vigor, está a obrigatoriedade do uso de máscaras em local público - (Foto: Paula Fróes/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto retoma regras para situação de emergência durante a pandemia

O decreto legislativo que reconheceu o estado de calamidade no ano passado já perdeu a vigência, alguns artigos, no entanto, continuam valendo por ...

 Audiência pública teve apresentações por vídeo de artistas LGBTI* - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Artistas e produtores celebram cultura LGBTI+ e cobram política para o setor

Eles também apontaram dificuldade de acesso à Lei Aldir Blanc

 Lira: reforma será válida apenas para novos servidores - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira: aprovação da reforma administrativa na CCJ é um marco na agenda do País

O presidente voltou a afirmar que os direitos adquiridos dos atuais servidores serão respeitados e que o objetivo é modernizar o serviço público br...

  Nunes: não faz sentido afastar quem não estudou na rede pública por falta de vagas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta inclui em cota o aluno que teve mensalidade paga pelo Estado

Decisões judiciais determinam a matrícula na rede privada quando faltam vagas na rede pública

 Darci de Matos recomendou a aprovação da reforma com a exclusão de alguns trechos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Reforma administrativa é aprovada na CCJ da Câmara

Proposta ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara antes de seguir para votação no Senado

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