Terça, 19 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Bueno recomentou a aprovação do acordo na Comissão de Relações Exteriores - (Foto: Will Shutter/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aprova acordo de cooperação técnica com a Armênia

Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso e ratificado pelo presidente da República

 Rosa Neide quer acelerar a votação da política de manejo do fogo - (Foto: Reprodução/Youtube)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores cobram discussão do projeto que trata da política nacional de manejo do fogo

Proposta está parada na Câmara desde 2018; coordenadora da comissão apresentou requerimento de urgência

 Edna Henrique quer garantir recursos que atendam aos deficientes visuais - (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto determina que escolas incluam braile em aplicações de internet

Proposta acrescenta a medida à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

 Valle: proposta reforça ações de governança interfederativa - (Foto: Will Shutter/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria fundo para captar recursos e apoiar ações urbanas em regiões metropolitanas

O novo fundo receberá dotações do orçamento federal e dos estados e municípios abrangidos pela região metropolitana

 Lei prevê 5 anos para validar incentivos fiscais de ICMS concedido ao comércio - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute impacto de proposta que altera prazos de incentivos de ICMS concedidos ao comércio

Novos prazos sugeridos por projeto em análise na Câmara divide opiniões

 Bezerra: a responsabilidade solidária é uma aberração jurídica - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta isenta o comodante de reparar dano causado a terceiro

Atualmente, a jurisprudência entende que o comodante tem responsabilidade solidária pelo dano causado a terceiro

Belmonte pede a proibição do acesso a imagens, músicas e textos obscenos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria programa de combate à pornografia infantil com apoio do poder público

A proposta também determina que as escolas públicas de educação básica ofereçam aulas de moral e cívica e de religião, de acordo com as convicções ...

 Zuliani: medida visa facilitar o diagnóstico precoce de câncer de intestino - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta assegura exames para rastreamento de câncer em mulheres e homens

Projeto busca facilitar o diagnóstico precoce de câncer de intestino e de mama

 Deputado ressalta que qualidade da conexão é mais importante com aulas a distância - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão avalia nesta segunda a qualidade da internet no País

Os interessados poderão acompanhar a audiência pública pela internet, enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados

 Nadadora surda Jane de Freitas Silva treina em Brasília - (Foto: Nina Quintana/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute a criação do Dia Nacional do Atleta Surdolímpico

Nina Quintana/Agência Brasília Nadadora surda Jane de Freitas Silva treina em Brasília A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute nest...

 Cola em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Morre o ex-deputado Camilo Cola

O evento poderá ser acompanhado, ao vivo, pela internet

 Porto de Santos, no litoral de São Paulo - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate ligação seca entre Santos e Guarujá

Divulgação/Governo de São Paulo Porto de Santos, no litoral de São Paulo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiê...

 O SNE está previsto no Plano Nacional de Educação - (Foto: Jaelson Lucas/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate implantação do Sistema Nacional de Educação

Jaelson Lucas/AEN O SNE está previsto no Plano Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nest...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão debate situação da indústria de equipamentos voltados para a saúde

Hospital de campanha para receber pacientes com Covid-19 A Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde pr...

 Sessão do Congresso Nacional vai reunir deputados pela manhã e senadores à tarde - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso pode votar na terça-feira vetos presidenciais e crédito para benefícios sociais

Poderá ser analisado veto ao projeto que buscava garantir acesso à internet aos alunos e professores da educação básica pública

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