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Câmara dos Deputados

Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta com modificações - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que inclui entidades e serviços sociais no Sistema Nacional de Turismo

Proposta também prevê apoio federal aos estados que desenvolvem o turismo educacional

 Deputadas afirmam que o atendimento especializado evita que a mulher seja revitimizada - (Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa propostas para ampliar atendimento à mulher vítima de violência

Só 7% das cidades brasileiras contam com delegacia da mulher e somente 15% das delegacias especializadas funcionam 24 horas

 Daniel Coelho: medida adequa a Lei Geral do Turismo a novas tendências do mercado - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que regulamenta turismo colaborativo

Texto altera a Lei Geral do Turismo

 Nadadora surda Jane de Freitas Silva treina em Brasília - (Foto: Nina Quintana/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute na segunda a criação do Dia Nacional do Atleta Surdolímpico

Lira lembrou que a Casa aprovou cinco medidas provisórias na última quarta-feira para deixar a pauta liberada

 Fred Costa: medida contribui para a preservação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige divulgação de lista de animais sob risco de extinção

Estados e municípios deverão publicar as informações relativas à fauna local

 Abreu: feito como é hoje, pode-se passar a impressão de um custo tributário aceitável - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que obriga divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais

A proposta altera a Lei da Transparência Fiscal, que já prevê a divulgação dos principais tributos

 Atleta brasileiro durante Jogos Paralímpicos - (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão vai conhecer experiência de clubes paralímpicos; acompanhe

Tomaz Silva/Agência Brasil Atleta brasileiro durante Jogos Paralímpicos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública n...

 Furto, estelionato e invasão de aparelhos terão penas maiores - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor lei que aumenta de punições para fraudes eletrônicas

Crimes contra idosos ou vulneráveis têm pena agravada

 Mulheres constituem apenas 15% dos representantes na Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Secretaria da Mulher promove encontro internacional nesta sexta-feira

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mulheres constituem apenas 15% dos representantes na Câmara dos Deputados A Secretaria da Mulher da Câmara d...

 Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil estima que, em 2019, foram produzidos 34,8 bilhões de litros de leite no País - (Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Agricultura cria colegiado para acompanhar cadeia produtiva do leite

Cláudio Fachel/Palácio Piratini Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil estima que, em 2019, foram produzidos 34,8 bilhões de litros de ...

 Trabalhadores embarcam no metrô de Salvador - (Foto: Paula Fróes/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Trabalhadores sofrem com sobrecarga em home office, segundo Dieese

Risco de contaminação no transporte público também foi apontado em audiência que discutiu condições de trabalho na pandemia

 Ministro João Otávio de Noronha, durante a audiência virtual - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro do STJ defende restrições ao reconhecimento legal da união poliafetiva

Para especialista, proposta condena o poliamor à invisibilidade e vai acabar gerando injustiças nas relações

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara e Senado lançam nova página de tramitação unificada das propostas legislativas

Projeto Simplificou teve início em 2018 com o objetivo de facilitar o acompanhamento do processo legislativo

 Deputado Eduardo Bismarck:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê incentivo a servidor público para compra de sistemas de energia solar

Proposta é inspirada em lei estadual do Piauí

 Carmen Zanotto: “Viola, também, o princípio da presunção de inocência - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova veto a divulgação audiovisual de crianças e adolescentes infratores

Proposta original alterava o ECA para permitir a inserção dessas imagens

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