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Câmara dos Deputados

Vacina do laboratório Pfizer - (Foto: GovSP)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso aprova recursos para combate ao desmatamento e teste de vacinas contra Covid-19

Valor do crédito suplementar é de R$ 1,096 bilhão

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso aprova crédito de R$ 540 milhões para moradia, saneamento e obras urbanas

Agência Nacional de Mineração propõe que estados e municípios divulguem dados da arrecadação e aplicação dos recursos

 Favacho comemorou a derrubada do veto:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Derrubada de veto beneficia consumidores afetados pelo apagão no Amapá

Consumidores de baixa renda poderão ter até três meses de isenção da tarifa; para relator, foi uma vitória da população

 O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, preside a sessão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso aprova R$ 19,8 bi para repor despesas obrigatórias do Orçamento

Maior parcela vai para previdência social e subvenção da agricultura sustentável

 Alexandre Leite apresentou relatório nesta terça ao Conselho de Ética - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator recomenda perda de mandato de Flordelis

Defesa da deputada argumenta que ela não poderia ser considerada culpada antes do fim do processo judicial

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam crédito de R$ 540 milhões para moradia, saneamento e obras urbanas

Ministério do Desenvolvimento Regional receberá R$ 543,7 milhões, de um total de R$ 584,3 milhões previstos no projeto

 Segundo Etivaldo da Silva, em 2020 a CFEM arrecadou pouco mais de R$ 6 bilhões - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores defendem transparência no uso de recursos da mineração e de recursos hídricos

Agência Nacional de Mineração defende que estados e municípios divulgem dados da arrecadação e aplicação dos recursos

 O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, preside a sessão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam R$ 19,8 bi para repor despesas obrigatórias do Orçamento; acompanhe

Falta ainda análise do Senado; maior parcela vai para previdência social e subvenção da agricultura sustentável

 Rivaldo Venâncio: 100 variantes do novo coronavírus já foram identificadas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas alertam para a disseminação de novas cepas da Covid-19 no Brasil

Representante do Ministério da Saúde informou que já há quase 4 mil casos de pessoas que apresentaram variantes do vírus no país

Adriana Ventura: soluções tecnológicas já possibilitam funcionamento de comissões mistas - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados cobram instalação da Comissão Mista de Orçamento e retorno das comissões de MPs

Foram apresentados questionamentos à Presidência do Congresso

 Adoção da tecnologia 5G vai exigir a instalação de mais antenas, diz autor da proposta - (Foto: Lucas L/Pixabay)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova prazo de 60 dias para análise de pedidos de instalação de antenas de celular

Proposta autoriza operadoras de telefonia a instalar a infraestrutura de antenas se as licenças não forem concedidas nesse prazo

 Para Gaguim, a poluição luminosa é um problema ambiental sério, mas subestimado - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta torna crime ambiental a poluição luminosa

Autor do projeto diz que a poluição luminosa atrapalha o ciclo do sono e pode causar acidentes, entre outros problemas

 Silvio Costa Filho, relator da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ admite proposta que garante incentivos a empresas de tecnologia da informação

Proposta deixa o setor de fora da redução desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial

 Hasselmann: é preciso unir esforços da classe empresária e do Estado para superar a epidemia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cancela impostos de quem dá bens para o combate à Covid-19

A autora da proposta lembra que o Código Tributário já prevê medida semelhante, mas é limitado e moroso

 Lopes: destinação dos resíduos sólidos não precisa onerar os municípios - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta define regra para resíduos sólidos nos pequenos municípios

Texto prevê a adoção, observadas as normas definidas por órgão competente, de compactação e encapsulamento; tratamento térmico ou incineração; e tr...

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