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Câmara dos Deputados

Texto do relator, João Campos, não teve consenso e não foi votado na comissão especial - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira cria grupo de trabalho para dar novo parecer sobre o Código de Processo Penal

As medidas serão incluidas na Lei de Diretrizes e Bases e custeadas com recursos a serem previstos no orçamento

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam MP que eleva tributação de bancos e reduz isenção para carro de pessoa com deficiência

Renata Abreu disse em audiência pública que está perto do consenso sobre aumento do percentual

 Pessoas dormem na rua no Centro de São Paulo - (Foto: Jorge Araujo/Fotos Publicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Riscos da população de rua durante pandemia são tema de debate na segunda

Pró-reitor da UFMG afirma que restrições orçamentárias prejudicam inclusive o desenvolvimento de vacina contra a Covid-19

 Em audiência virtual a comissão ouviu reitores de diversas universidades federais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Universidades reclamam que teto de gastos impede uso de recursos próprios

Presidente da Câmara extingue comissão especial que analisava o tema desde 2019, em razão do esgotamento dos prazos

 Lira:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira cria comissão especial da reforma administrativa

As medidas serão incluidas na Lei de Diretrizes e Bases e custeadas com recursos a serem previstos no orçamento

 Abreu está negociando com partidos percentual de cotas para mulheres - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatora quer incluir cotas para mulheres na política em proposta sobre eleições

Renata Abreu disse em audiência pública que está perto do consenso sobre aumento do percentual

 Plenário aprovou o substitutivo do deputado Ricardo Silva - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação de MP que facilita crédito bancário na pandemia

As medidas serão incluidas na Lei de Diretrizes e Bases e custeadas com recursos a serem previstos no orçamento

 A alimentação escolar será um dos temas em debate - (Foto: Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate obesidade infantil e enfrentamento da pandemia

As medidas serão incluidas na Lei de Diretrizes e Bases e custeadas com recursos a serem previstos no orçamento

 Proposta sugere adaptação de locais na escola ou a oferta de educação a distância - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê acolhimento escolar de adolescente grávida

As medidas serão incluidas na Lei de Diretrizes e Bases e custeadas com recursos a serem previstos no orçamento

 Tiago Mitraud: educação é compartilhada entre o poder público e a sociedade - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Educação rejeita exclusão de ensino dos serviços prestados pelas organizações sociais

Relator argumentou que não se pode engessar a prestação de serviços públicos

 Plenário aprovou o substitutivo do deputado Ricardo Silva (foto) - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova texto-base de MP que facilita crédito bancário na pandemia; acompanhe

Deputados analisam agora destaques apresentados pelos partidos para mudar o texto

 Haitianos que migraram para o Acre; fronteira fechada impede os estrangeiros de saírem - (Foto: Sérgio Vale/Governo do Acre)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute situação de estrangeiros na cidade acriana de Assis Brasil

Deputado explica que os migrantes não conseguem sair do País porque o Peru fechou as fronteiras por causa da pandemia de Covid-19

 Wilson Vaz prevê divulgação do novo plano para 20 de junho - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Negociações em torno do novo Plano Safra podem ir até 30 de junho, segundo ministério

Entidades agrícolas celebram aprovação, pelo Congresso, da proposta que recompõe o orçamento do plano

 Zuliani: Conanda diz que acordo judicial não pode pôr em risco a saúde da criança - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite suspensão da guarda compartilhada de filhos durante a pandemia

Um dos pais poderá ter direito suspenso, se não obedecer regras de distanciamento social ou higiene pessoal

 Comissão vai debater implicações de mudanças na legislação sobre a internet - (Foto: GaudiLab/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão vai debater possível mudança no Marco Civil da Internet; acompanhe

Evento tem transmissão ao vivo pela internet

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