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Câmara dos Deputados

Bezerra: planos de coleta e tratamento dos resíduos permanecem um problema gravíssimo - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto impede União de reter transferências voluntárias para planos de resíduos sólidos

O Projeto de Lei Complementar 307/16 permite a transferência voluntária de recursos para ações de financiamento de planos de resíduos sólidos mesmo...

 Entrega do prêmio Brasil Mais Inclusão 2021 - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara homenageia empresas e pessoas que trabalham em prol da inclusão

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Entrega do prêmio Brasil Mais Inclusão 2021 A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (1º) o Prêmio...

 Audiência vai debater o pluralismo de concepções pedagógicas - (Foto: monkeybusiness/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate liberdade educacional e novas formas de aprendizagem

monkeybusiness/DepositPhotos Audiência vai debater o pluralismo de concepções pedagógicas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza ...

 Pagamento só será feito a quem estiver cadastrado no site ou aplicativo da Caixa - (Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto destina R$ 2,8 bilhões para pagar cota extra de auxílio emergencial a pai solteiro

Marcello Casal jr/Agência Brasil Pagamento só será feito a quem estiver cadastrado no site ou aplicativo da Caixa Proposta enviada ao Congresso N...

 Para Tereza Gutierrez, proposta contraria a Constituição - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas discordam de reserva de alas específicas para atendimento a idosos em hospitais

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Para Tereza Gutierrez, proposta contraria a Constituição Representantes da saúde pública e de entidade que reún...

 Maior parte do dinheiro financiará projetos institucionais do CNPq - (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto abre crédito de R$ 151 milhões no Orçamento para pesquisas pelo FNDCT

Pedro Ventura/Agência Brasília Maior parte do dinheiro financiará projetos institucionais do CNPq Proposta enviada ao Congresso Nacional pelo Pod...

 Glaustin da Fokus recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta planos de assistência à saúde animal

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Com...

 Deputada Alê Silva, relatora da proposta na CCJ - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova homenagem a Murilo Badaró em trecho rodoviário

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputada Alê Silva, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou...

 Distribuição de absorventes foi vetada por falta de custeio - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão vai debater veto à distribuição gratuita de absorventes

Depositphotos Distribuição de absorventes foi vetada por falta de custeio A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados rea...

 Parte do dinheiro será usada em sistemas de drenagem urbana e manejo das chuvas - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto libera R$ 90 milhões para obras do Ministério do Desenvolvimento Regional

Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Parte do dinheiro será usada em sistemas de drenagem urbana e manejo das chuvas Proposta enviada ao Congresso...

 Deputado Paulo Bengtson, relator do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de responsável técnico em empresa que comercialize animal vivo

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável d...

 Pequenas empresas e cooperativas de pesca serão beneficiadas com a lei - (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória que cria Programa de Estímulo ao Crédito vira lei

Gabriel Jabur/Agência Brasília Pequenas empresas e cooperativas de pesca serão beneficiadas com a lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou a med...

 Silvio Costa Filho: despesas com pessoal têm pressionado os cofres municipais - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatório preliminar mantém texto do Senado sobre limite para a criação de despesas municipais pela União

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho: despesas com pessoal têm pressionado os cofres municipais O relator da proposta que proíbe ...

 Arthur Lira, presidente da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira apoia transformação do Auxílio Brasil em programa permanente

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que apoia ...

 Sessão virtual do Plenário da Câmara - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova cinco acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou cinco projetos de decreto legis...

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