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Câmara dos Deputados

Estudo deve analisar o papel do Congresso na fiscalização da dívida - (Foto: ktsdesingn/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cedes debate evolução recente da dívida pública brasileira; acompanhe

Legislação atual prevê que o licenciamento ambiental deve ser feito por um único ente federativo

 Orlando Silva: proposta quer evitar o esvaziamento das competências municipais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria certidão municipal para empreendimentos que impactem o meio ambiente

Legislação atual prevê que o licenciamento ambiental deve ser feito por um único ente federativo

 Tadeu Alencar é relator da proposta que torna permanente o apoio à cultura - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre política permanente inspirada na Lei Aldir Blanc

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar é relator da proposta que torna permanente o apoio à cultura A Comissão de Cultura da Câmara d...

 Eleitora em cabine de votação durante eleições municipais - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão retoma debate sobre adoção de cédulas físicas em eleições e plebiscitos

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões aos deputados

 Alexandre Leite defende a perda do mandato da deputada - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética pode votar nesta terça parecer sobre o caso Flordelis

Deputada é acusada de ser a mandante do assassinato do marido; ela nega

 Marinho também deve falar sobre os planos do ministério para 2021 - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro do Desenvolvimento explica denúncias sobre benefícios tributários e emendas parlamentares

Para eles, é fundamental que o sistema eleitoral possa ser submetido à auditoria independente

 Felipe Carreras quer convocar Ricardo Salles, que faltou ao debate - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Gestores apontam riscos da exploração de petróleo nas imediações de Fernando de Noronha

Ministério de Minas e Energia minimizou riscos ambientais do empreendimento

 Deputado ainda considera insuficiente vacinação das forças de segurança - (Foto: Marco Santos / Ag.Para)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Previsão é de 662 milhões de doses de vacinas neste ano, afirma secretário em audiência

Governo brasileiro reafirma intenção de desenvolver competência nacional na produção de vacinas

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Movimentos de direitos humanos alertam para o aumento de pessoas em situação de rua

Só no Rio de Janeiro, 31% das pessoas que hoje estão nas ruas perderam moradia e emprego no último ano

 Debate foi marcado por críticas á gestão da Fundação Palmares - (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Presidente da Fundação Palmares falta a audiência; deputadas pedem saída dele do cargo

No momento da reunião, Sérgio Camargo tuitou que não dialogaria com "pretos racistas"; parlamentares querem convocá-lo

 Cidades inteligentes buscam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos - (Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê regras gerais para implantação das cidades inteligentes no Brasil

Proposta determina que os cidadãos participem das discussões, indicando as transformações digitais que desejam ver implantadas nas suas cidades

 Sessão da Câmara foi marcada para as 15 horas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta terça MP sobre remarcação de eventos na pandemia

Além de três medidas provisórias, deputados também podem votar projeto que estabelece estratégias para o retorno às aulas presenciais

 Doador de sangue precisará apresentar comprovante para ser atendido primeiro - (Foto: Fernando Vivas/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta inclui doadores de sangue entre prioridades para atendimento em bancos e órgãos públicos

Pelo texto, pessoas com mobilidade reduzida também terão direito a atendimento prioritário

A Justiça já mandou tirar o ICMS do cálculo da conta de luz - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê reembolso na conta de luz em razão de tributo indevido

As tarifas englobam custos de geração, transmissão e distribuição, além de PIS, Cofins, impostos e subsídios

 Dr. Leonardo: necessidade de revisões e adequações em projetos e cronogramas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prorroga prazos do marco regulatório do saneamento básico em razão da pandemia

Um dos prazos, sobre coleta de resíduos sólidos, vence em julho deste ano

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