Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado

Nesta quinta-feira foi instalada a nova mesa da Comissão Mista de Orçamento

Ministra destaca multilateralismo na solução de questões da humanidade

Macaé Evaristo participou de fórum sobre empresas e direitos humanos

STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas

Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro

Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos

Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal

Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas

Projeto pretende facilitar acesso de estudantes a parques, museus e bairros históricos

Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais

Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei

Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal

Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual

Cleitinho critica sigilo em voos da FAB e comemora avanço da PEC do IPVA

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (10), criticou a decisão do governo federal de manter em si...

Sem consenso, declaração da Celac critica sanções e guerra comercial

Paraguai, Argentina e Nicarágua se negaram a assinar documento

Governo vai propor isenção de energia para até 60 milhões de pessoas

Projeto de lei será encaminhado ao Congresso, disse ministro

Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Damares aplaude matérias de segurança pública aprovadas pelo Senado