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Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ

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Produtores rurais têm até 31 de maio para atualizar o cadastro dos rebanhos

Os produtores rurais paraibanos têm até o dia 31 de maio para atualizar os dados cadastrais dos seus rebanhos. Para isso, devem procurar os escritó...

Além de magistrados, nova lei inclui promotores, procuradores, oficiais de Justiça e defensores e advogados públicos - Foto: Fellipe Sampaio e Giovanna Bembom/TST
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Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.134 , que aumenta a pena para agressão física praticada contra juízes, pro...

CPI quer ouvir influenciadores ligados a casos de lavagem de dinheiro - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores

A CPI das Bets adiou o depoimento do sócio da instituição de pagamento Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e seu diretor-executivo, Ander...

Paraíba Há 1 ano

Governo da Paraíba publica o resultado preliminar da etapa de análise documental do ICMS Cultural Ações Continuadas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, publicou na tarde desta terça-feira (6) o resultado preliminar da etap...

Chico Rodrigues (2º à dir.) apresentou relatório favorável ao PL 3.074/2024, de Carlos Portinho; texto segue para a Comissão de Esporte - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusi...

Câmara Há 1 ano

Comissão debate ingresso precoce de estudantes com alto desempenho no ensino superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (8), projeto de lei que autoriza o ingresso em instituição de ensino supe...

Zenaide Maia apresentou relatório favorável ao PL 636/2023, que segue para a Comissão de Desenvolvimento Regional - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Política Há 1 ano

Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação

PEC acaba com reeleição para presidente, governadores e prefeitos

Presidida por Fabiano Contarato, a Comissão de Meio Ambiente recebeu o relatório de Confúcio Moura para o PL 2.155/2021 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único

Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ), que tramita ao mesmo tempo nas com...

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Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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Artesãs da Paraíba representam o Brasil em oficina internacional de bordado em Portugal com agenda estratégica de cooperação

Uma delegação de artesãs e gestoras paraibanas está participando da oficina "Entre Fios" em Castelo Branco, Portugal, cidade que integra a Rede Mun...

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Nota Cidadã: compras no mês das mães concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

No mês das mães, os cidadãos paraibanos inscritos no Programa Nota Cidadã podem exercitar a cidadania fiscal e, ao mesmo tempo, concorrerem a 31 pr...

Câmara Há 1 ano

Comissão debate contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidor que recebe abaixo do teto do INSS

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (11), a contribuição previdenciária sobre aposenta...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8)...

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