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Política Há 1 ano

Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental

Alcolumbre defende o texto, que é alvo de críticas de ambientalistas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras para eficiência no uso de água

A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras em dispositivos hidráulicos

A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Brasileiros no exterior e novo cenário do comércio global serão temas de audiências - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CRE prepara debates sobre emigração e competitividade internacional do Brasil

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (7), a realização de duas audiências públicas para debater a emigração de brasi...

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Representação do Brasil no Parlasul define regras sobre alternância para cargos-chave

A Representação Brasileira no Parlasul — o Parlamento do Mercosul — confirmou que seguirá a regra de que cargos-chave de colegiados do Congresso de...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Presidida por Nelsinho Trad, a CRE aprovou diplomatas indicados para chefiar embaixadas do Brasil na Bélgica, no Timor-Leste, na Guiné-Bissau, em Belarus, no Azerbaijão, na Sérvia (com Montenegro) e no Panamá - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sete indicados para embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (7) a indicação de sete diplomatas para chefiar embaixadas do ...

O senador Astronauta Marcos Pontes foi o relator da matéria na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCT: projeto permite que pesquisas de vacinas recebam recursos do FNDCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que inclui programas, projetos e pesquisas sobre imunobio...

Sugestão proibiria prática no SUS e no Judiciário; senadores argumentam que efeitos são positivos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (7), uma sugestão legislativa para proibir o uso da constelação familiar por inst...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo

Ricardo Lewandowski deve falar sobre asilo à primeira-dama peruana; Mauro Vieira sobre opositores a regime venezuelano

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Saúde Há 1 ano

Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS

Medida está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira

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Câmara Há 1 ano

Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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