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Economia Há 5 anos

Ipea lança estudo inédito sobre mercado de trabalho

Índice de Qualidade do Trabalho analisa dados de escolaridade

Cury: a partir de 2022, tabela será atualizada pelo IPCA do ano anterior - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças aprova projeto que prevê atualização anual na tabela do IR

Proposta ainda será analisada pela CCJ

Julio Cesar Ribeiro: projeto redistribui dinheiro de loterias destinado a entidades - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que dá mais verbas ao desporto de surdos

Pelo texto, comitês olímpico e paralímpico nacionais deverão, cada um, repassar à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos 3% dos recursos rec...

Pedro Uczai: bancos estão batendo recordes de lucros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê isenção de tarifas bancárias para instituições públicas de ensino

Relator alegou "perda de oportunidade", pois operação do governo já foi encerrada

Sâmia Bomfim: acesso à leitura é condição relevante para cidadania - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige livros infantis em biblioteca pública

Medida inclui bibliotecas ligadas a instituições federais, como museus, fundações e centros de memória

Deputado Coronel Chrisóstomo, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que veta Forças Armadas no comando temporário de órgãos ambientais

Relator alegou "perda de oportunidade", pois operação do governo já foi encerrada

Rejane Dias:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovado incentivo para beneficiar trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária

Texto aprovado também inclui grupos prioritários na distribuição de lotes

Eduardo Bismarck:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê dedução no IR para fomento ao turismo

Contribuinte terá opção de deduzir do Imposto de Renda devido até 100% do montante das doações ou até 75% do montante dos patrocínios

Reparação deve ser feita dentro da cirurgia terapêutica ou assim que possível, conforme orientação médica - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta assegura direito a cirurgia plástica reparadora e a próteses

A cirurgia plástica reparadora deverá ser feita preferencialmente no mesmo tempo cirúrgico do procedimento terapêutico que tenha provocado mutilaçã...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Saúde Há 5 anos

Junho Vermelho busca aumentar número de doadores de sangue

Doação pode ser feita com segurança, sem risco para os doadores

© Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Política Há 5 anos

Lira: relatores da reforma tributária serão definidos nesta semana

Presidente da Câmara conversou com presidente do Senado sobre o tema

Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional
Senado Federal Há 5 anos

Polêmica, privatização da Eletrobras está na pauta do Plenário nesta quarta-feira

Com indefinições quanto ao posicionamento sobre a Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que trata da desestatização da Eletrobras, os senadores irão a...

Colegiado aprovou texto apresentado pela relatora, Margarete Coelho - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar teste genético para predisposição a câncer

Texto aprovado também obriga o SUS a realizar testes genômicos tumorais para personalização do tratamento

Tereza Nelma: objetivo é evitar que as mães sofram constrangimento - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que assegura direito das mães de amamentar em público

Texto aprovado inclui o direito à amamentação no Estatuto da Criança e do Adolescente

Debatedores convidados pela CTCOVID-19 defenderam mudanças, para o contexto da crise sanitária, no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - FBS
Senado Federal Há 5 anos

ONGs defendem projeto que facilita parcerias com poder público na pandemia

A aprovação do PL 4.113/2020 é fundamental para o trabalho de muitas organizações não governamentais (ONGs) atingidas pela pandemia do novo coronav...

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