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Figueiredo: proposta fortalece princípios da publicidade e eficiência - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar acompanhamento do plano de governo

Hoje o presidente da República envia mensagem ao Congresso Nacional sobre a situação do País, mas não há lei que obrigue o Executivo a apresentar o...

 Geninho Zuliani: “Ferramenta pode ser facilmente usada - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê uso de código QR em processos judiciais eletrônicos

Autor espera facilitar e acelerar o acesso aos documentos

 O presidente da CPI, Omar Aziz, na reunião desta terça-feira - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI ameaça recorrer à polícia para Wizard depor na quinta

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ameaçaram recorrer à força ...

 Projeto condiciona transferência de recursos a medidas de valorização das mulheres - (Foto: Divulgação/Polícia Civil do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria política de valorização das mulheres na área de segurança pública

Em 2019, as mulheres representavam apenas 13,55% do efetivo nas polícias militares

 Leonardo Gadelha quer promover a conscientização para reduzir o abandono de animais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige placas em rodovias para coibir o abandono de animais

Autor do projeto argumenta que o abandono de animais se tornou prática comum nas estradas

 Secom-AM
Senado Federal Há 5 anos

Senado vota MPs sobre exportação de oxigênio e tributação maior para bancos

O Senado deve votar nesta quinta-feira (17) duas medidas provisórias: a MP 1.033/2021, que dispensa limite de exportação para empresas de oxigênio,...

 Agostinho: pouco se faz para combater as fraudes - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza candidatos a propor ação de investigação eleitoral contra “candidaturas laranja"

Partidos ou o Ministério Público Eleitoral também poderão solicitar a apuração de fraudes à cota mínima de 30% para mulheres

 Dr. Luiz Antonio: há risco de sequelas irreversíveis - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige registro no CRM para a aquisição de substâncias destinadas a uso intra-articular

Médicos, clínicas e hospitais precisarão fazer o cadastro para adquirir substâncias usadas em aplicações de anti-inflamatórios

 Chiodini: a adesão ao site consumidor.gov.br é voluntária e muito baixa - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige que fornecedores tenham cadastro na internet para facilitar contato dos consumidores

Cadastro deverá ser feito em portal da internet mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça

 Delegado Pablo propõe aumentar pena máxima de seis meses para três anos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê detenção para quem interferir em perseguição policial

Pena poderá variar de três meses a dois anos, mais prestação de serviços à comunidade

 Diferentemente de milhares de idosos pelo país, Severiano Vieira da Cruz chegou aos 102 anos com atenção e cuidados de sua família - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

15 de junho: data pede conscientização sobre violência contra o idoso

Ele segue firme para completar 103 anos no próximo mês de novembro. Seu Severiano Vieira da Cruz é morador da região administrativa do Guará, no Di...

 Proposta pune quem atacar delegacias, por exemplo - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta tipifica atentado a repartição pública

Crime será hediondo se resultar em morte; nesse caso a pena deve ser inicialmente cumprida em regime fechado

 Níveis baixos de alguns reservatórios podem comprometer fornecimento de energia - (Foto: Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Crise hídrica é tema de debate na Comissão de Minas e Energia nesta terça

Tema foi debatido em audiência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

 © Daniel Mello/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 5 anos

Aumentam casos de violência contra pessoas idosas no Brasil

Isolamento social aumentou número de denúncias

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Economia Há 5 anos

Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar auxílio emergencial

Recursos também podem ser transferidos para conta-corrente

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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

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