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Projeto exige informe à polícia sobre ocorrências criminais dentro de lojas

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Dziedricki: apoio a consumidores que não conseguem custear instalações de acesso - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê subsídio para usuário de baixa renda se conectar à rede de distribuição de energia

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Dziedricki: apoio a consumidores que não conseguem custear instalações de acesso O Projeto de Lei 4500/21 estabe...

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CAS fará audiência pública sobre tratamento para Doença de Batten

O apoio do Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes acometidos pela lipofuscinose ceróide neuronal tipo 2 (CLN2), mais conhecida como doença de B...

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Senado Federal Há 5 anos

Reembolso do frete em caso de atraso está na pauta da CTFC

O reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O PL 5.544/2019...

Pelo PL 1.915/2019, trabalhadores de grandes empresas poderão escolher um representante com mandato de 2 anos - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS pode votar participação de trabalhadores em gestão de empresa de grande porte

Sete projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta terça-feira (22). Entre eles o que regulariza a participação de...

Alexandre Frota ressalta que algumas doenças dos pets são transmitidas às pessoas - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria campanha nacional sobre vacinação contra giardíase em animais de estimação

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O requerimento para a realização da sessão é da senadora Leila Barros (Cidadania/DF); Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, da Bancada Feminina e de outros parlamentares
Senado Federal Há 5 anos

Senado fará sessão especial para comemorar os 90 anos da conquista do voto feminino.

O Plenário do Senado realizará sessão especial para comemorar os 90 anos da conquista do voto feminino, na próxima quinta-feira (24). A data marca ...

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Governo de SP homenageia menino de 5 anos que descobriu asteroides

Miro Latansio Tsai foi reconhecido como a pessoa mais jovem do mundo a identificar corpos celestes

Alberto Neto: cobrança desse tributo prejudica projetos de PD&I e o desenvolvimento nacional - (Foto: Nilson Bastian /Câmara dos Deputados)
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Projeto isenta convênios para pesquisa do pagamento de ISS

Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Alberto Neto: cobrança desse tributo prejudica projetos de PD&I e o desenvolvimento nacional O Projeto d...

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Senado Federal Há 5 anos

Pauta da CAE tem foco na regulamentação das operações com criptomoedas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (22), às 9h, com a pauta voltada para projetos que tratam da...

Efraim Filho: renegociação pode evitar o fechamento de empresas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
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Proposta permite renegociação de dívidas de pequenas empresas com Pronampe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Efraim Filho: renegociação pode evitar o fechamento de empresas O Projeto de Lei 4415/21 autoriza a União a rene...

José Nelto: proposta é importante para o sucesso de uma geração de estudantes - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
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Projeto cria curso pré-vestibular gratuito com foco em estudante de escolas públicas

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta é importante para o sucesso de uma geração de estudantes O Projeto de Lei 4115/21 pre...

Sidney Leite:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta estabelece limites para tributação de bens essenciais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sidney Leite: "Entes tributantes estão onerando bens essenciais" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/21 est...

Partida de futebol no estádio Mané Garrincha, em Brasília - Marcos Oliveira/Agência Senado
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Na pauta da CCJ, Lei do Esporte pune racismo e homofobia nos estádios

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), incluiu o projeto da Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) na paut...

Helder Salomão e outros 6 deputados querem que o Estado se responsabilize pela morte do congolês - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
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Projeto concede pensão especial à mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe

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