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Contribuinte pode juntar documentos para declarar Imposto de Renda

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior: "Diversos países já adotam o passaporte vacinal" O Projeto de Lei 4182/21 torna obrigatór...

Autor da proposta afirma que o ex-cônjuge que vive com o filho tem mais despesas que o outro - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera regra de indenização de ex-cônjuge sobre uso de imóvel comum

Depositphotos Autor da proposta afirma que o ex-cônjuge que vive com o filho tem mais despesas que o outro O Projeto de Lei 3498/21 exime o ex-cô...

Sanderson: inspeção contra ameaças externas e internas - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
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Projeto torna obrigatória a inspeção das bagagens em voos domésticos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Sanderson: inspeção contra ameaças externas e internas O Projeto de Lei 4257/21 torna obrigatória a inspeção das ...

O projeto regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física - Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Regulamentação dos profissionais de educação física será analisada no Senado

O Senado deve analisar  projeto que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativ...

Evento de lançamento do livro, na Câmara dos Deputados - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara lança livro sobre o papel da imprensa na Independência do Brasil

Billy Boss/Câmara dos Deputados Evento de lançamento do livro, na Câmara dos Deputados A imprensa brasileira teve e tem um papel fundamental no c...

Nereu Crispim: o projeto ajuda a restabelecer a isonomia tributária - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê compensação de ICMS no transporte de passageiros

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nereu Crispim: o projeto ajuda a restabelecer a isonomia tributária O Projeto de Lei Complementar (PLP) 169/...

Deputado Delegado Pablo, autor do projeto de lei - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza multa para revogação unilateral de contrato de honorários advocatícios

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Pablo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4118/21 permite que o contrato entre advogado...

A carta foi lida pela coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Ativista Malala Yousafzai envia carta a Pacheco pedindo foco na educação

A ativista paquistanesa Malala Yousafzai enviou ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, uma carta em que pede políticas públicas que ...

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Rio de Janeiro avaliará em março liberação do uso de máscara

Em outubro, prefeitura liberou o carioca do uso em locais abertos

Otto Alencar Filho: demanda cresceu em razão da Covid-19 - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante aposentadoria por incapacidade permanente se perícia demorar mais de 90 dias

Billy Boss/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: demanda cresceu em razão da Covid-19 O Projeto de Lei 4514/21 fixa em 90 dias o prazo para qu...

Gilson Marques:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dispensa registro no Detran para que a moto seja usada para fazer entrega

Nilson Bastian /Câmara dos Deputados Gilson Marques: "Dispensa não oferece prejuízo à segurança" O Projeto de Lei 4247/21 permite a atividade de ...

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Saúde Há 5 anos

Petrópolis retoma campanha de vacinação contra covid-19

Atendimento será em horário reduzido, das 10h às 14h30

Antes de 1991, adesão do trabalhador rural era opcional - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto isenta trabalhador rural de multa para aderir ao Regime Geral de Previdência Social?

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Geral Há 5 anos

Mortes em Petrópolis chegam a 178 por causa da tragédia

Até agora 24 pessoas foram resgatadas com vida pelos militares

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