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A compensação para as vítimas que perderam condições de trabalho e sustento deverá corresponder a três parcelas de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo - Corpo de Bombeiros de Paulo Afonso
Senado Federal Há 5 anos

Seguro-desemprego para vítimas de desastres ambientais está na pauta da CAS

Segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais, como o rompimento de barragens em Mariana e Br...

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Geral Há 5 anos

Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down

A data é celebrada no dia 21 de março

 Carlos Veras: adjudicação poderia ajudar na solução de conflitos agrários - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
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Projeto define regras para penhora de imóvel rural e destinação à reforma agrária

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carlos Veras: adjudicação poderia ajudar na solução de conflitos agrários O Projeto de Lei 4522/21 determina qu...

 Aline Sleutjes: segurança e previsibilidade para a compra da safra - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define regras específicas para o comércio de fumo entre produtores e empresas do setor

O Projeto de Lei 206/22 estabelece regras detalhadas para orientar a relação de compra e venda de fumo entre entre fumicultores e empresas fumageir...

 Mara foi designada pelo Senado para acompanhar as negociações sobre refugiados da Ucrânia. Ela também participará de sessão do Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, na Suíça - Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Mara Gabrilli chega a Genebra no sábado para acompanhar situação dos refugiados da Ucrânia

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) chega neste sábado (5) a Genebra (Suíça) para acompanhar as negociações sobre a situação dos refugiados afetados...

 Vigilantes, guardas municipais, profissionais de mineração subterrânea, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica são algumas das atividades contempladas pelo texto - José Paulo Lacerda
Senado Federal Há 5 anos

CAE pode votar projeto que regulamenta aposentadoria especial por periculosidade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) projeto de lei complementar (PLP 245/2019) que regulamenta a aposentadoria es...

 Fruet: usuário precisa se organizar e adotar medidas para mitigar efeitos adversos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta amplia direitos básicos dos usuários de serviços públicos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: usuário precisa se organizar e adotar medidas para mitigar efeitos adversos O Projeto de Lei 4280/21 inc...

 Eduardo Bismarck: proposta quer corrigir regulamentação da ANTT - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza uso de veículo 4x4 no transporte turístico ou fretado

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck: proposta quer corrigir regulamentação da ANTT O Projeto de Lei 198/22 permite a utilização de...

 Bezerra diz que decreto do governo é uma ameaça à preservação ambiental e aos povos indígenas - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto susta criação de programa de apoio à mineração artesanal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bezerra diz que decreto do governo é uma ameaça à preservação ambiental e aos povos indígenas O Projeto de D...

 © José Cruz/Agência Brasil
Economia Há 5 anos

Moradores de quatro cidades atingidas pelas chuvas podem sacar FGTS

Três cidades mineiras têm até 14 de abril para requerer o saque

 Lei cria comissão para assessorar a ANS nas decisões sobre novas tecnologias e medicamentos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei com novas regras para cobertura dos planos de saúde

Depositphotos Lei cria comissão para assessorar a ANS nas decisões sobre novas tecnologias e medicamentos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a...

 Delgado: objetivo é coibir abusos em situações de extrema vulnerabilidade - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta suspende adicionais nas contas de água e luz nos casos de emergência ou calamidade pública

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Delgado: objetivo é coibir abusos em situações de extrema vulnerabilidade O Projeto de Lei 124/22 suspende o lan...

 De acordo com o texto, órgãos públicos responsáveis pela implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com Down devem promover eventos de valorização na sociedade - SME-RJ
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que torna 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down

Passou a vigorar nesta sexta-feira (4) a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. Os órgãos públicos ...

 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para incluir a terapêutica no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde - Arquivo/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Lei prioriza tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.307, de 2022, que prioriza o tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde. A norma...

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Geral Há 5 anos

DOU publica transferência do ex-ministro Pazuello para a reserva

Eduardo Pazuello anteciou a aposentadoria

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