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Política Há 4 anos

Presidente do STF marca julgamento de Daniel Silveira para 20 de abril

Parlamentar se tornou réu por agressões a ministros da Corte

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Política Há 4 anos

Lira condena uso midiático das dependências da Câmara

Comentário foi feito após Daniel Silveira ter pernoitado no local

Na reunião da comissão desta quarta-feira (30), foram discutidos assuntos como regras do processo digital; contagem de prazos; medidas cautelares; omissão e silêncio administrativos; entre outros - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 4 anos

Professores sugerem lei de processo administrativo de abrangência nacional

Professores de todo o país apresentaram, na manhã desta quarta-feira (30), sugestões à comissão de juristas responsável por elaborar propostas de m...

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Saúde Há 4 anos

Em SP, 41 hospitais estaduais não têm mais pacientes com covid-19

Queda nas internações decorre da vacinação

Deputado Juninho do Pneu, autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto propõe suspensão de regra sobre cobertura obrigatória de planos de saúde

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 45/22 suspende parte de uma r...

Sávio: quartos de hotel são locais de frequência individual, por isso a cobrança é ilegal - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto impede cobrança de direitos autorais pela reprodução de músicas em hotéis

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sávio: quartos de hotel são locais de frequência individual, por isso a cobrança é ilegal O Projeto de Lei Comp...

Júlio Delgado:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto concede auxílio a paciente adulto sem renda e sem vínculos familiares

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Júlio Delgado: "É comum o abandono de pacientes graves em hospitais" O Projeto de Lei 470/22 prevê a concessão ...

Martins: Distrito Federal e Rio Grande do Sul já usam autorização para administrar rodovias estaduais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite exploração de rodovias federais no regime de autorização

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Martins: Distrito Federal e Rio Grande do Sul já usam autorização para administrar rodovias estaduais O Projeto ...

Romário conduz a audiência pública da Comissão Temporária de Petrópolis
Senado Federal Há 4 anos

Senadores querem ampliação de Caps para atender afetados por tragédias

O Senado vai trabalhar para a abertura de novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para atender pessoas atingidas direta ou indiretamente pelos...

A comissão foi instalada nesta quarta-feira (30) e terá 120 dias para entregar a proposta ao Senado. A jurista Laura Schertel será a relatora - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Brasil poderá ter marco regulatório para a inteligência artificial

Foi instalada nesta quarta-feira (30) a comissão de juristas que irá elaborar um projeto de regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil. Es...

Lira quer que o Plenário do STF avalie se é constitucional cumprir medidas cautelares dentro do Congresso - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira defende inviolabilidade do Parlamento, mas condena uso midiátiaco das dependências da Câmara

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira quer que o Plenário do STF avalie se é constitucional cumprir medidas cautelares dentro do Congresso O pre...

Tereza Nelma:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara entrega medalha Mietta Santiago para mulheres que se destacam na defesa dos direitos femininos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: "Temos um grande desafio por esse Brasil afora que é ser votada" A Câmara dos Deputados entregou,...

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Justiça Há 4 anos

Justiça impõe multa a sindicato pela greve dos garis do Rio de Janeiro

Audiência de conciliação acontece na tarde de hoje

Senadores na reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada na CMA, conversão de multa ambiental simples em serviços vai à CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo a um projeto de lei que altera a Lei de Crimes Ambientais para regul...

O projeto foi aprovado com emendas do relator, senador Jayme Campos. Para ele, o aumento da demanda elétrica e da crise energética pode levar à ampliação da capacidade geradora nacional - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA aprova proibição de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no Rio Araguai...

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