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Delegado Marcelo Freitas:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê até quatro anos de prisão para quem retirar preservativo sem consentimento da parceira

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas: "Vítima acredita que está praticando ato seguro" O Projeto de Lei 965/22 tipifica no ...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Educação Há 4 anos

Inscrições para o Enem 2022 começam na terça-feira

As provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro

 De acordo com projeto do senador Jorge Kajuru, áreas queimadas ilegalmente não poderão ser usadas para atividades como pecuária e plantio agrícola - Bruno Kelly/Amazônia Real
Senado Federal Há 4 anos

CMA debate projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento

A alteração do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de 2012), para destinar exclusivamente ao reflorestamento as áreas rurais de floresta nativa ...

 Antônio Furtado quer evitar o endividamento das famílias no início do ano - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite a antecipação de salário e aposentadoria em janeiro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Antônio Furtado quer evitar o endividamento das famílias no início do ano O Projeto de Lei 809/22 permite que o...

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Economia Há 4 anos

Petrobras aumenta em 8,87% preço do diesel

Gasolina e o gás de cozinha tiveram seus preços mantidos
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Meio Ambiente analisa proibição do foie gras

Um projeto do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), proibindo a produção e comercialização de alimentos obtidos com alimentação forçada de animais, e...

 Projeto altera penas para práticas como venda de produto em condição imprópria e indução do consumidor a erro - José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 4 anos

Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo

O Plenário do Senado vai analisar nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 316/2021, que reduz a pena imputada aos crimes contra as relações de...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Geral Há 4 anos

Sem Censura desta segunda recebe a cantora Dhi Ribeiro

Programa vai ao ar às 21h pela TV Brasil

 Atendimento em unidade básica de saúde (UBS) no Distrito Federal - Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Qualidade da saúde pública no DF é tema de audiência na CTFC nesta terça

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta terça-feira (10), às 14h30, em audiência pública. O colegiado va...

 Junior Mano:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reserva recursos do salário-educação para premiar professor pelo desempenho de alunos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Junior Mano: "Compromisso com a qualidade da educação brasileira" O Projeto de Lei 937/22 destina parte do salári...

 Nova emenda retoma benefícios tributários para setor de tecnologia - (Foto: Matt Laskowski)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática

Matt Laskowski Nova emenda retoma benefícios tributários para setor de tecnologia O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (10), às 15h30, ...

 Eduardo Girão é autor do requerimento para a realização da audiência - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS debate na quinta-feira regulamentação da prática de acupuntura

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai debater na quinta-feira (12) uma proposta que regulamenta o exercício profissional de acupuntura...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Educação Há 4 anos

Enem: Inep detalha como instituições estrangeiras podem acessar dados

Portaria publicada no DOU prevê proteção a dados dos participantes

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê saúde bucal entre condicionantes do Auxílio Brasil

O acompanhamento da saúde bucal poderá se tornar mais uma das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL...

 © José Cruz/Agência Brasil
Política Há 4 anos

Agência Brasil explica: como funciona a vaquinha virtual nas eleições

Arrecadação pode começar a partir do dia 15 deste mês

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Polícia Civil faz operação contra facção criminosa em quatro estados
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