Proposta susta decreto que alterou estrutura do Ministério da Saúde

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Decreto Legislativo 259/22 susta o Decreto 11.098/22, que trata da estrutura regimental e dos cargo...

MEC prorroga até amanhã inscrição para o Prouni

Medida foi adotada após instabilidade no site do programa

Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção

O Senado vai analisar um projeto que busca aumentar a proteção do sigilo do processo que envolve mãe ou gestante que pretenda entregar o filho para...

Entra em vigor lei que amplia consignado e libera operação para beneficiários do Auxílio Brasil

Depositphotos Margem consignável pode chegar a 45% de salário ou benefício Foi publicada nesta quinta-feira (4) a lei que amplia o limite do créd...

Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) a Lei 14.432, que institui a campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e à explora...

Projeto prevê que empresas de telefonia enviem mensagens sobre desaparecimento de menores

Projeto de lei apresentado no Senado prevê que empresas de telefonia celular e banda larga móvel sejam disciplinadas a enviar mensagens aos seus us...

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 6 milhões

São Paulo passa a contar, hoje, com sinal 5G

Cobertura deve atingir, no início, 25% da área urbana da cidade

Câmara realiza sessão nesta quinta-feira para votação de propostas

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações a partir das 9 horas de...

Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP 1.108/2022, que regulament...

Mais de 370 mil famílias receberam títulos de terra desde 2019

Diretor do Ministério da Agricultura foi entrevistado na Voz do Brasil

Wellington destaca lei que reduz conta de energia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) parabenizou Fábio Garcia, primeiro suplente do senador Jayme Campos...

Senado aprova MP para renovação de frota de caminhões

O Senado aprovou. nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória (MP 1.112/2022) que criou o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária ...

Para Contarato, sanção do piso nacional da enfermagem é um reconhecimento

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que essa quinta-feira (4) será um “dia histórico” para os ...

MP que simplifica concessão de benefícios do INSS vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (3), a medida provisória que promoveu mudanças no modelo de análise de pedidos de benefíc...