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Deputados reclamam que a comparação de preços é medida eleitoreira - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto susta decreto que obriga postos a divulgar preços dos combustíveis praticados em junho

José Cruz/Agência Brasil Deputados reclamam que a comparação de preços é medida eleitoreira O Projeto de Decreto Legislativo 301/22 susta o decre...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Economia Há 4 anos

Auxílio Brasil chega a 20,2 milhões de beneficiários este mês

De agosto a dezembro serão pagos R$ 600

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Política Há 4 anos

Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil

Medida também amplia margem desse crédito a segurados da Previdência

A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria certificação para produtor de biocombustível que promove agricultura familiar

Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1799/22 institui o Selo Biocombustível Socioa...

Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que obriga empresa de transporte a fornecer rastreamento de animais de estimação

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei ...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que abre crédito consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas

Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com vetos parciais, a Lei 14.431, de 2022, que amplia a margem de crédito consignado d...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Geral Há 4 anos

Prejuízos com fraudes no Brasil somaram R$ 336,8 bilhões em 2021

Levantamento é da Associação Comercial do RJ, Fecomércio RJ e Firjan

Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova novas regras para arquivamento de propostas dos parlamentares; acompanhe

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) novas regras para ...

O autor da proposta, deputado Vicentinho Júnior - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende registro do médico-residente envolvido em crime hediondo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vicentinho Júnior O Projeto de Lei 2070/22 proíbe o exercício da atividade e deter...

Lei teve origem em medida provisória editada pelo governo para reunir as regras sobre o assunto - (Foto: Valter Campanato/Agencia Brasil)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei do marco regulatório das companhias securitizadoras

Valter Campanato/Agencia Brasil Lei teve origem em medida provisória editada pelo governo para reunir as regras sobre o assunto O presidente Jair...

Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa projeto que muda regra para arquivar projetos; acompanhe

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa vir...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Saúde Há 4 anos

Ministério da Saúde aprova protocolo para diagnóstico de TDAH

Documento também aborda tratamento, controle e avaliação do transtorno

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores

O novo marco legal da securitização foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União. A Lei 14.430/2022 também cria a Letr...

Nova lei prevê a realização anual de campanha de conscientização - (Foto: João Viana/Prefeitura de Manaus)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei institui mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

João Viana/Prefeitura de Manaus Nova lei prevê a realização anual de campanha de conscientização O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14....

MP editada pelo Executivo elevou de 35% para 40% o limite para crédito consignado - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4) a Medida Provisória 1.132/2022, que aumenta para 40% a margem do crédito con...

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