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Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca

Foi promulgada nesta quinta-feira (4) a Lei 14.433, de 2022, que abre crédito extraordinário para agricultores familiares cujas safras foram prejud...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que altera regras de restos a pagar da LDO de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.435/2022, que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para aperfeiçoar proce...

Hugo Leal: cooperativas não foram abrangidas no regime de insolvência da Lei de Falências - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Hugo Leal: cooperativas não foram abrangidas no regime de insolvência da Lei de Falências O Projeto de Lei 815/22...

Imagens editadas: CCOM/Funarte – Cenas dos espetáculos: “CoNsequêNcia”, da Cia. Dança Eficiente, do Piauí (crédito: Ana Cândida) no Festival Funarte Acessibilidança Virtual; “O Corpo e seus Estímulos”, na Funarte SP (crédito: divulgação);
Funarte Há 4 anos

Comédia teatral, música e oficinas: a programação da semana está no ar!

Atividades culturais acontecem entre os dias 5 e 11 de agosto de 2022

O ministro do STF Ricardo Lewandowski preside a comissão especial de juristas que prepara um anteprojeto para uma nova Lei do Impeachment - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment

A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) deve apresentar e votar um anteprojeto de lei sobre o t...

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Senado Federal Há 4 anos

Senadores manifestam pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos

Senadores manifestaram nesta sexta-feira (5) grande pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, le...

Apresentador, humorista e escritor, Jô Soares faleceu aos 84 anos de idade (Crédito: Reprodução de redes sociais)
Funarte Há 4 anos

Nota de Pesar - Jô Soares (1938-2022)

A Funarte se solidariza com a perda de um dos maiores artistas do Brasil

Proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador tramita na Câmara - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Cultura debate regulamentação da profissão de restaurador-conservador

Divulgação/Governo de São Paulo Proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador tramita na Câmara A Comissão de Cultura da Câmara d...

Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 4 anos

Governo instala placares eletrônicos nos estádios Amigão e Almeidão

O placar eletrônico do estádio Amigão, em Campina Grande, já está em fase de testes e, logo que esses serviços sejam totalmente concluídos, começar...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Promulgados vetos derrubados do marco legal da minigeração de energia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou as partes vetadas da Lei 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o marco legal para mic...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Geral Há 4 anos

Prefeitura lança edital para desfile de 7 de Setembro no centro do Rio

Evento é realizado tradicionalmente na Avenida Presidente Vargas

Apesar de compor o Congresso Nacional junto com a Câmara, o Senado possui muitas atribuições privativas, que não passam pela Câmara.
Senado Federal Há 4 anos

Você sabe o que faz um senador? Entenda aqui

O Brasil entra em mais um processo eleitoral a partir de agora. E nos dias 2 e 30 de outubro (neste último caso, nas eleições em segundo turno para...

Foi incorporada à lei a lista com os tipos de projetos que poderão ser beneficiados - (Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Bolsonaro promulga partes que havia vetado na lei de incentivo à reciclagem

Tony Oliveira/Agência Brasília Foi incorporada à lei a lista com os tipos de projetos que poderão ser beneficiados O presidente Jair Bolsonaro pr...

Antes a alíquota de ICMS sobre combustíveis podia chegar a 30% - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis

José Cruz/Agência Brasil Antes a alíquota de ICMS sobre combustíveis podia chegar a 30% O presidente Jair Bolsonaro promulgou as regras para comp...

Mais de 1,1milhão de jovens tiraram o título de eleitor neste ano - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Educação debate a participação do jovem no processo eleitoral

Depositphotos Mais de 1,1milhão de jovens tiraram o título de eleitor neste ano A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência ...

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