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Regulamentação profissional da arteterapia é aprovada na CAS

O projeto que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta foi aprovado na quarta-feira (20) na Comissão de Assuntos Sociais (...

 Presidente da CCT, Flávio Arns, e a senadora Dra. Eudócia na condução dos trabalhos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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CCT aprova projeto que obriga operadoras a ampliar cobertura de telefonia

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 A PEC 65/2023 estende a atual autonomia operacional do Banco Central a uma autonomia administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial - Foto: Enildo Amaral/BCB
Senado Federal Há 3 meses

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Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e ...

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Senado Federal Há 3 meses

Avança na CCT direito de motorista de aplicativo recusar pagamento em espécie

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei que cria medidas de segurança para motoristas e usuários de...

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CCT aprova 5% de pessoas com deficiência nas publicidades do setor público

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou na quarta-feira (20) projeto de lei que cria uma reserva para pessoas com deficiência em...

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Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Empresas terão que pagar multa por homicídio culposo por negligência

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Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios

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Minirreforma eleitoral limita e parcela multa a partidos políticos

Texto controverso gerou críticas da sociedade civil organizada

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Congresso deve analisar em junho veto ligado ao setor elétrico, diz Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (21) que pretende convocar nova sessão conjunta do Congresso em junh...

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