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Moraes volta a pedir que PGR se manifeste sobre arma de Bolsonaro

Inquérito da PCDF não pediu indiciamento do ex-presidente

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CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em processos da Lei Maria da Penha

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EUA sancionam brasileiros e empresas alegando vínculo com PCC

Sanção é 1ª após EUA designarem facções do Brasil como terroristas

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Vai a Plenário pena maior por crimes contra categorias da saúde e educação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para lesão, homicídio e outros crimes prati...

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CCJ arquiva projeto que altera composição dos conselhos de enfermagem

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Hoje, essa proteção se aplica principalmente durante a campanha eleitoral ou o exercício do mandato

 O projeto que cria a frente recebeu parecer favorável na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e segue para votação no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligê...

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Economia Há 3 meses

Mais de 30 rodovias paulistas têm pedágio reajustado nesta quarta

Reajuste considera IPCA entre junho de 2025 e maio de 2026, de 4,72%

 Flávio Arns votou pela inadmissibilidade do texto, para ele um
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CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (1º) sugestão legislativa que propõe a revogação integral do Estatuto Digital da C...

 O senador Rogério Carvalho relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de e...

 Astronauta Marcos Pontes leu o relatório sobre a proposta, apresentada por Damares Alves - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de...

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Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que protege os bens da mulher vítima de violência doméstica ...

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