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Carmem Velasco Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro - Arquivo Nacional
Senado Federal Há 4 anos

Lei reconhece Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) a Lei 14.477/2022, que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho (19...

 Relator Carlos Chiodini recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que anula obrigatoriedade do 'circuito fechado’ para transporte por fretamento

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Relator Carlos Chiodini recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da C...

 Andrada:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova projeto que determina que registro contenha informações para evitar prejuízo em transação imobiliária

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Andrada: "Este projeto de lei cuida de defender o terceiro de boa-fé" A Comissão de Constituição e Justiça e...

 Projeto tipifica o uso de celulares por presidiários e torna crime hediondo a criação de milícias - Rodrigo Ziebell/SSP-RS
Senado Federal Há 4 anos

Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) projeto oriundo do Senado que torna mais rígidas as punições contra criminosos que usarem celul...

 Carmen Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro - (Foto: Acervo/Arquivo Nacional)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei reconhece a engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil

Acervo/Arquivo Nacional Carmen Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro Foi publicada nesta sexta-feira (16) a lei que decla...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Geral Há 4 anos

Rio envia ao STF plano de redução da letalidade policial

Documento foi encaminhado ao ministro Edson Fachin

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Geral Há 4 anos

Festival Cine MIS começa nesta sexta-feira em São Paulo

Serão apresentadas 28 produções de todas as regiões do país

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Geral Há 4 anos

Papai Noel: prazo para adoção de cartinha dos Correios termina hoje

A campanha Adote uma Cartinha ocorre desde 1989

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Política Há 4 anos

Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra

Texto vai para análise da Câmara

 Humberto Costa coordenou a audiência pública, que teve caráter remoto, com a participação de representantes de associações de jornalistas, de organizações de direitos humanos, da OEA e do próprio Wikileaks - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores defendem liberdade para Assange e exaltam papel da imprensa na democracia

O caso do jornalista australiano Julian Assange, que está desde 2019 em um presídio de segurança máxima na Inglaterra, acusado pelo governo dos Est...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Girão coloca em discussão necessidade de existência da Justiça Eleitoral

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), que em duas audiências públicas realizadas recentemente na...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim comemora aprovação pela Câmara de substitutivo que agrava pena para injúria racial

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados do substitutivo de sua autoria ao PL 4.566/2021, que inclui agravantes...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 4 anos

CMN acaba com limite de crédito a governos locais em supervisão fiscal

Órgão também prorrogou registro de recebíveis imobiliários

 Sessão do Congresso reúne deputados e senadores - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso pode votar nesta sexta-feira projeto sobre emendas de relator e veto a construções hostis

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso reúne deputados e senadores O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira (16), a parti...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Irajá denuncia 'pacote de maldades' do governo do Tocantins

Em pronunciamento nesta quinta-feira (15), o senador Irajá (PSD-TO) denunciou o que qualificou como "pacote de maldades" do governador Wanderlei Ba...

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